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Notícias com a tag: justiça

COMUNIDADE

MPSC recomenda medidas urgentes para garantir segurança na SC-283 entre Seara e Arvoredo

Obras de revitalização estão inacabadas e motoristas enfrentam buracos, falta de sinalização e riscos...
POLÍCIA

PF mira Banco Digimais de Edir Macedo em operação contra fraudes

Investigação apura manipulação contábil e ocultação de situação financeira; Justiça autoriza bloqueio de bens...
SANTA CATARINA

Justiça declara inconstitucional lei que restringia aulas de gênero em SC

Decisão unânime do TJSC segue entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a competência exclusiva da União para legislar sobre educação.
CHAPECÓ

Júri condena homem a 34 anos por morte de jovem em Chapecó

Resumo: Uma jovem de 21 anos, descrita por amigos e familiares como uma menina...
CHAPECÓ

Três júris populares movimentam o Oeste catarinense nesta semana

Casos serão julgados em Chapecó e Maravilha e envolvem acusações de homicídio, tentativa de...
JUSTIÇA

MPSC denuncia 14 integrantes de organização criminosa neonazista com atuação em três estados

Grupo teria estrutura hierarquizada, com "Führer brasileiro", policiais e advogado; denúncia foi apresentada à...
BRASIL

STF condena Eduardo Bolsonaro por coação no processo

Resumo: Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar o...
BRASIL

Redução da maioridade penal avança na Câmara após aprovação na CCJ

Proposta que altera a responsabilização criminal de 18 para 16 anos segue para comissão especial e ainda precisa de votação em plenário.
POLÍCIA

Professora é condenada por maus-tratos a bebês em creche de SC

Justiça de SC fixou pena de 10 meses e 20 dias, suspensa por dois anos, e tirou a docente do cargo público
JUSTIÇA

Justiça determina retirada de 119 gatos de residência em Concórdia

Resumo: O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Concórdia determinou a retirada...
BRASIL

Filhos de vítimas de feminicídio têm direito a pensão do INSS

Resumo: Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir...
JUSTIÇA

Nunes Marques dá 20 dias para PGR em recurso de Bolsonaro

Resumo: O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 20...
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