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BRASIL

Redução da maioridade penal avança na Câmara após aprovação na CCJ

Proposta que altera a responsabilização criminal de 18 para 16 anos segue para comissão especial e ainda precisa de votação em plenário.
POLÍCIA

Professora é condenada por maus-tratos a bebês em creche de SC

Justiça de SC fixou pena de 10 meses e 20 dias, suspensa por dois anos, e tirou a docente do cargo público
JUSTIÇA

Justiça determina retirada de 119 gatos de residência em Concórdia

Resumo: O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Concórdia determinou a retirada...
BRASIL

Filhos de vítimas de feminicídio têm direito a pensão do INSS

Resumo: Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir...
JUSTIÇA

Nunes Marques dá 20 dias para PGR em recurso de Bolsonaro

Resumo: O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 20...
BRASIL

STF confirma fim da aposentadoria compulsória para juízes corruptos

Resumo: A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual...
CHAPECÓ

Chapecoense é condenada a pagar R$ 450 mil à família de jornalista

Resumo: A Justiça condenou a Chapecoense a pagar R$ 450 mil à família do...
BRASIL

CCJ retoma debate sobre redução da maioridade penal

Resumo: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta...
POLÍCIA

Polícia prende avô por abuso sexual da neta em São Lourenço do Oeste

Resumo: A Polícia Civil de Santa Catarina cumpriu mandados de prisão temporária e de...
BRASIL

Penas mais rigidas para crimes contra policiais

Resumo: O presidente Lula sancionou a Lei 15.407/26, que prevê regime disciplinar mais rígido...
CHAPECÓ

Entrega Legal de bebês para adoção cresce em Santa Catarina: Chapecó e Itajaí registram recordes

O aumento no número de entregas voluntárias de bebês para adoção em diferentes comarcas...
JUSTIÇA

TJSC condena homem por divulgar fotos íntimas de ex parceira

A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma condenação...
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