A Receita Federal libera, às 10h desta sexta-feira (24), a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. Ao todo, 249 mil contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco poderão verificar se receberão restituição. O lote também contempla valores residuais de anos anteriores.
Segundo o órgão, serão pagos R$ 602,96 milhões a 248.894 contribuintes. Desse montante, R$ 349,31 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no reembolso.
Quem recebe neste lote
As restituições do lote da malha fina de fevereiro estão distribuídas da seguinte forma:
- 158.775 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix;
- 36.714 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos;
- 30.867 contribuintes sem prioridade;
- 10.871 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 5.040 contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave;
- 6.627 contribuintes com mais de 80 anos.
Como consultar a restituição
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal. O contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível consultar pelo aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições será realizado em 31 de outubro, diretamente na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.
O que fazer se não recebeu
Contribuintes que não encontrarem o nome na lista devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração. Caso haja alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se o depósito não ocorrer — por exemplo, em caso de conta desativada — o valor ficará disponível por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta de sua titularidade pelo Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais regiões) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Após um ano, o contribuinte deve solicitar o resgate pelo Portal e-CAC, no menu “Declarações e Demonstrativos” > “Meu Imposto de Renda” > “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
