Anvisa proíbe emagrecedor Ultra Shape e determina apreensão do produto

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Produto era comercializado sem registro, notificação ou cadastro sanitário. Agência também proibiu medicamentos fabricados por empresa sem autorização de funcionamento

Resumo
  • A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na segunda-feira (9), a apreensão do emagrecedor Ultra Shape, comercializado sem registro, notificação ou cadastro sanitário.
  • A medida proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e utilização do produto em todo o território nacional.
  • O emagrecedor era anunciado e vendido por uma empresa cuja identificação é desconhecida, segundo a Anvisa.
  • A agência também determinou a apreensão de quatro medicamentos fabricados pela empresa Ciência da Natureza Eireli, que não possui autorização para fabricar medicamentos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na segunda-feira (9), a apreensão do emagrecedor Ultra Shape, comercializado de forma irregular no Brasil. Segundo a agência, o produto não possui registro, notificação ou cadastro sanitário. A decisão também proíbe sua fabricação, venda, distribuição, divulgação e utilização em todo o território nacional.

A determinação foi publicada no Diário Oficial da União após a fiscalização identificar anúncios de venda e comercialização do emagrecedor. Conforme a Anvisa, o produto é fabricado por uma empresa desconhecida, situação que impede a identificação do responsável pela produção.

Por que o emagrecedor Ultra Shape foi proibido pela Anvisa?

O emagrecedor Ultra Shape foi proibido porque não possui regularização junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A fiscalização constatou que o produto estava sendo anunciado e comercializado sem registro, notificação ou cadastro no órgão responsável pelo controle sanitário.

Segundo a Anvisa, também não foi possível identificar a empresa fabricante do emagrecedor. A ausência de regularização motivou a adoção das medidas para impedir a continuidade de sua circulação no mercado brasileiro.

A determinação alcança pessoas físicas, empresas e veículos de comunicação envolvidos nas atividades abrangidas pela resolução. A medida tem validade nacional e impede a continuidade da comercialização e divulgação do produto.

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O que fica proibido com a decisão sobre o Ultra Shape?

A decisão da Anvisa impede diferentes atividades relacionadas ao emagrecedor Ultra Shape, desde sua fabricação até a utilização pelo consumidor. A resolução também estabelece a apreensão do produto encontrado em circulação.

Confira as atividades proibidas pela Anvisa:

  • Fabricação do emagrecedor Ultra Shape;
  • Comercialização e venda do produto;
  • Distribuição em território nacional;
  • Divulgação e publicidade do emagrecedor;
  • Utilização do produto;
  • Apreensão das unidades encontradas em circulação.

A proibição foi determinada após a identificação da comercialização irregular e da ausência de documentação sanitária do emagrecedor.

Quais outros medicamentos foram proibidos pela Anvisa?

Além do Ultra Shape, a Anvisa determinou a apreensão de quatro medicamentos fabricados pela empresa Ciência da Natureza Eireli. De acordo com a agência, os produtos não possuem registro sanitário e a fabricante não tem autorização para produzir medicamentos.

Os produtos atingidos pela decisão são:

  • Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia);
  • Garra D;
  • Canela de Velho + Unha de Gato + Sucupira + Garra D;
  • Sucupira + Unha de Gato + Garra D.

A determinação também impede a continuidade da fabricação e comercialização desses medicamentos. Segundo a Anvisa, a empresa responsável não possui autorização para exercer a atividade de fabricação de medicamentos.

A Agência Brasil informou que procurou a Ciência da Natureza Eireli para solicitar um posicionamento sobre a decisão, mas ainda aguardava resposta no momento da publicação da reportagem.

As medidas foram divulgadas pela Agência Brasil, com base nas resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A determinação também pode ser consultada no comunicado oficial da Anvisa.

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