Operação com drones resultou em apreensões e autuação de infrator em Itapiranga
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O Comando de Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina (CPMA), por meio do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, realizou nos dias 11 e 12 de abril uma operação de fiscalização no Rio Uruguai, no município de Itapiranga.
As ações contaram com o apoio de drones e foram concentradas principalmente em áreas de corredeiras, onde a instalação de redes de pesca é proibida pela legislação. Durante a operação, foram apreendidos diversos materiais utilizados na pesca ilegal, incluindo espinhéis e cerca de 1.000 metros de redes instaladas em locais proibidos e com malhas irregulares.
Homem é flagrado retirando redes em área proibida
Durante a fiscalização, um homem foi flagrado retirando redes nas corredeiras do rio. Com ele, os policiais encontraram vários peixes da espécie cascudo, armazenados em uma embarcação artesanal sem identificação, equipada com motor de popa.
Também foram apreendidos 624 m² de redes de pesca recém-retiradas da água. Conforme a apuração, o indivíduo realizava a atividade sem licença ou autorização ambiental.
Crime ambiental pode resultar em prisão e multa
Diante da irregularidade, o homem foi identificado e responderá criminalmente com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), por pesca ilegal, sem licença e com uso de petrechos proibidos. A pena pode chegar a cinco anos de reclusão.
Na esfera administrativa, ele também poderá ser autuado conforme o Decreto Federal nº 6.514/08, com multa que varia entre R$ 700 e R$ 100 mil.
Espécies ameaçadas foram devolvidas ao rio
O Rio Uruguai abriga diversas espécies ameaçadas de extinção, como o cascudo-preto, identificado durante a abordagem. Todos os peixes apreendidos foram devolvidos ao curso d’água.
Fiscalização será intensificada na região
Durante a operação, pescadores e moradores ribeirinhos receberam orientações sobre a legislação pesqueira. A Polícia Militar Ambiental reforçou que o uso de redes é permitido apenas a pescadores profissionais devidamente registrados, seguindo regras específicas quanto à localização, distância entre redes e limites de ocupação do rio.
Segundo o CPMA, as fiscalizações serão intensificadas em Itapiranga e região, devido ao alto número de denúncias relacionadas à pesca predatória no Rio Uruguai.
