Edson Fachin defende cultura democrática no Brasil para evitar retorno do autoritarismo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou nesta segunda-feira (6) a importância de fortalecer a cultura democrática no Brasil como forma de impedir qualquer retrocesso institucional e o retorno de práticas autoritárias.

As declarações foram feitas durante o encerramento do evento que celebrou os 37 anos da Constituição Federal de 1988, marco fundamental da redemocratização do país.

Defesa da Constituição e da democracia

Em seu discurso, Fachin ressaltou a necessidade de defender e sustentar a Constituição brasileira, afirmando que o STF seguirá atuando como guardião dos princípios democráticos.

“Este tribunal aqui está e aqui estará em 2026 e em todos os anos subsequentes para garantir que a Constituição impeça o retorno do autoritarismo entre nós. Mas não basta. Uma Constituição resistente nasce não apenas do direito, mas de uma cultura democrática que a sustenta e a defenda”, afirmou o ministro.

Equilíbrio entre os Poderes e eleições livres

Fachin também defendeu a separação real e equilibrada entre os Três Poderes, a manutenção das Forças Armadas sob autoridade civil e a garantia de eleições livres como pilares da democracia brasileira.

“A Constituição se mantém não apenas pela força de suas palavras, mas pela consciência de um povo que as reconhece como suas. Memória histórica e vigilância social são o cimento invisível que sustenta a liberdade”, completou.

Novo comando no STF

Na semana passada, Edson Fachin assumiu oficialmente o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal. O ministro comandará o Poder Judiciário até 2027, período em que pretende reforçar o compromisso da Corte com o fortalecimento da democracia e com a defesa da Constituição de 1988.