Quem está esperando a resposta do INSS sobre um pedido de aposentadoria, pensão ou BPC vai precisar ter ainda mais paciência: a partir de agora, não é mais possível abrir um novo requerimento para o mesmo benefício enquanto o anterior ainda estiver em andamento. A mudança já está valendo desde sexta-feira (24 de abril).
O que mudou na prática?
A nova regra foi oficializada pela Instrução Normativa nº 203, de 22 de abril, e alterou os procedimentos internos do INSS. Na prática, o segurado que já tem um processo aberto — seja de aposentadoria, pensão por morte ou BPC — não pode mais protocolar um segundo pedido do mesmo tipo enquanto o primeiro não for encerrado definitivamente.
Isso inclui os casos em que o benefício foi negado: mesmo após uma recusa, o processo só é considerado encerrado depois que o prazo para recurso administrativo vencer, que normalmente é de 30 dias. Só então o segurado poderá tentar novamente.
A única exceção é para pedidos de revisão de benefício, que continuam liberados mesmo com outro processo em aberto.
Por que o INSS tomou essa decisão?
A mudança faz parte do esforço do governo para reduzir a fila de espera do órgão. Segundo a própria presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, a fila — que já chegou a 3,1 milhões de pessoas — recuou para 2,7 milhões, mas ainda está inflada artificialmente.
Silveira explicou que, dos 2,7 milhões de processos em aberto, apenas 1 milhão corresponde de fato a pedidos aguardando análise. Os demais são pedidos novos que entram todo mês (1,3 milhão) e processos que dependem de uma ação do próprio segurado (500 mil).
Segundo o INSS, era comum que segurados abrissem múltiplos pedidos para o mesmo benefício — seja para incluir documentos esquecidos, corrigir erros ou tentar acelerar a análise. Essa prática gerava retrabalho e atrasava a fila para todos.
O que o segurado deve fazer agora?
Se você tem um pedido em andamento, o caminho é aguardar a conclusão do processo antes de fazer qualquer nova solicitação. Caso o benefício seja negado, você tem 30 dias para entrar com recurso — e só depois disso poderá protocolar um novo requerimento.
Se precisar incluir documentos ou corrigir informações, o ideal é entrar em contato com o INSS antes de abrir um novo pedido, para não perder a posição na fila.
Fonte: infomoney
