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Notícias com a tag: supremo tribunal federal

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Moraes manda Bolsonaro explicar arma apreendida em blitz

Resumo: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a...
JUSTIÇA

Nunes Marques dá 20 dias para PGR em recurso de Bolsonaro

Resumo: O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 20...
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Jorge Messias aceita ‘derrota’ após rejeição ao STF: ‘Senado é soberano’

Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal...
EDUCAÇÃO

STF decide que professores temporários têm direito ao piso salarial do magistério

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários...
EDUCAÇÃO

STF tem 5 votos contra lei de SC que proíbe cotas raciais em em universidades

Ministros analisam constitucionalidade de norma estadual que veta reserva de vagas por critérios étnico-raciais no ensino superior.
BRASIL

STF forma maioria para derrubar lei que proibiu cotas raciais em universidades de SC

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria de votos para derrubar...
BRASIL

PGR é favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro por motivos de saúde

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira...
JUSTIÇA

Zanin vota para condenar deputados por corrupção passiva em esquema de emendas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (17) para...
BRASIL

Prisão de Daniel Vorcaro é determinada pelo STF na Operação Compliance Zero

A prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi determinada nesta quarta-feira (4)...
JUSTIÇA

STF define penas de assassinos de Marielle: Domingos Brazão e Chiquinho pegam 76 anos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na tarde desta quarta-feira (25)...
BRASIL

Aposentados do INSS podem receber gratificação extra em 2026

Milhares de aposentados do INSS aguardam ansiosamente uma decisão que pode alterar seus proventos...
POLÍTICA

PL aciona STF e acusa governo Lula de nova “pedalada fiscal”

O Partido Liberal (PL) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra...
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