A Anvisa revogou nesta quarta-feira (5), por publicação no Diário Oficial da União, a decisão que proibia o funcionamento e a comercialização da plataforma digital de emagrecimento Voy, encerrando a suspensão determinada em 26 de junho porque o órgão passou a entender que, no formato atual, ela não se enquadra como Software como Dispositivo Médico.
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O que mudou para a Voy
Com a nova decisão, a Voy deixa de estar sujeita às exigências previstas em duas Resoluções da Diretoria Colegiada. Também caem as medidas que suspendiam sua comercialização, distribuição, divulgação e utilização.
A Anvisa havia sustentado que plataformas capazes de fazer recomendações personalizadas de medicamentos e dosagens deveriam ser tratadas como softwares médicos. No mesmo ato, o órgão apontou que a empresa não tinha autorização para atuar como farmácia ou drogaria.
A empresa diz que só acompanha o tratamento
A Voy afirmou que não presta serviços médicos nem vende medicamentos diretamente. Segundo a empresa, a plataforma funciona como ferramenta digital para acompanhamento do tratamento da obesidade, enquanto as consultas são feitas por clínicas parceiras independentes e os remédios são vendidos por drogarias credenciadas.
A companhia disse ainda que recebeu a decisão com satisfação. A Voy também afirmou que a medida anterior não envolvia questionamentos sobre a segurança dos pacientes, a qualidade da assistência médica ou a eficácia dos medicamentos indicados.
As informações são da CNN Brasil.
