Um casal do Meio-Oeste de Santa Catarina foi condenado pela Justiça pelo envolvimento no estupro dos próprios filhos, após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Os abusos ocorreram diversas vezes entre 2020 e 2024, quando as crianças tinham entre 4 e 8 anos. O crime só veio à tona quando o irmão das vítimas registrou boletim de ocorrência contra os pais. A Justiça também declarou a incapacidade do casal para o exercício do poder familiar.
O homem recebeu pena de 73 anos, seis meses e 21 dias de reclusão. Segundo as investigações, ele passava a mão nas partes íntimas das crianças para satisfazer a própria lascívia, prevalecendo-se da relação de autoridade e recorrendo à força física quando contrariado. O réu está preso desde o início do processo.
Mãe foi condenada por omissão
A mãe foi condenada a 37 anos, nove meses e sete dias de reclusão. Ela foi alertada pelos filhos, mas não adotou nenhuma providência para impedir os abusos nem levou o caso ao conhecimento das autoridades, infringindo o artigo 13, § 2º, do Código Penal. A ré obteve o direito de recorrer em liberdade.
Para a promotora de Justiça que atuou no caso, a condenação por estupro de filhos em SC reafirma o compromisso do MPSC com a defesa intransigente dos direitos de crianças e adolescentes: “O pai usou da autoridade que exercia para abusar, enquanto a mãe deixou de cumprir a obrigação legal de cuidar e proteger.”
Números alarmantes de estupro no Brasil
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 87.545 estupros confirmados em 2024 — o maior número da série histórica. Desses, 76,8% foram contra vulneráveis. A faixa de 10 a 13 anos concentra 42,1% das vítimas; 23,4% envolvem crianças de 5 a 9 anos; e 13,1%, crianças de 0 a 4 anos. Além disso, 67,9% dos estupros de vulnerável acontecem dentro de casa.
Canais de denúncia
Se você precisa de ajuda ou conhece alguma criança ou adolescente vítima de crime, denuncie pelos canais:
- Promotoria de Justiça da sua cidade
- Ouvidoria do MPSC: 127
- Disque Direitos Humanos: 100
- Conselho Tutelar do seu município
- Ligue 181 (Polícia Civil)
- Emergência: 190 (Polícia Militar)
Sua denúncia pode salvar um futuro.
