JUSTIÇA

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TJSC determina apuração de advogada que usou IA sem revisão em recurso

Peça continha trecho incompatível com argumentação jurídica, característico de resposta de assistente virtual. Mesma...
JUSTIÇA

TJSC determina restituição de aparelhos apreendidos na Operação Entre Lobos

Decisão entendeu que, após perícia e extração dos dados, não há mais interesse processual...
JUSTIÇA

Pai e filho são condenados a 19 anos por fraude em concurso público no Oeste de SC

Esquema incluía manipulação de gabaritos, alteração de notas e direcionamento de vagas no Concurso...
BRASIL

ECA completa 36 anos com avanços e desafios na proteção de crianças e adolescentes

Estatuto da Criança e do Adolescente, promulgado em 1990, consolidou a doutrina da proteção...
JUSTIÇA

Homem é condenado a 33 anos por incêndio que matou mulher e cachorra

Júri popular durou quase 10 horas na comarca de São Carlos. Réu foi sentenciado...
CHAPECÓ

Júri condena homem a 34 anos por morte de jovem em Chapecó

Resumo: Uma jovem de 21 anos, descrita por amigos e familiares como uma menina...
JUSTIÇA

MPSC denuncia 14 integrantes de organização criminosa neonazista com atuação em três estados

Grupo teria estrutura hierarquizada, com "Führer brasileiro", policiais e advogado; denúncia foi apresentada à...
BRASIL

STF condena Eduardo Bolsonaro por coação no processo

Resumo: Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar o...
JUSTIÇA

Moraes manda Bolsonaro explicar arma apreendida em blitz

Resumo: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a...
JUSTIÇA

Mulher que fingiu ser criança abusada tem prisão convertida em preventiva

Resumo: Uma mulher de 37 anos, presa em flagrante em Joinville (SC) por supostamente...
JUSTIÇA

Justiça determina retirada de 119 gatos de residência em Concórdia

Resumo: O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Concórdia determinou a retirada...
BRASIL

Filhos de vítimas de feminicídio têm direito a pensão do INSS

Resumo: Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir...
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