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TJSC determina restituição de aparelhos apreendidos na Operação Entre Lobos

Decisão entendeu que, após perícia e extração dos dados, não há mais interesse processual...
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Pai e filho são condenados a 19 anos por fraude em concurso público no Oeste de SC

Esquema incluía manipulação de gabaritos, alteração de notas e direcionamento de vagas no Concurso...
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ECA completa 36 anos com avanços e desafios na proteção de crianças e adolescentes

Estatuto da Criança e do Adolescente, promulgado em 1990, consolidou a doutrina da proteção...
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Homem é condenado a 33 anos por incêndio que matou mulher e cachorra

Júri popular durou quase 10 horas na comarca de São Carlos. Réu foi sentenciado...
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Júri condena homem a 34 anos por morte de jovem em Chapecó

Resumo: Uma jovem de 21 anos, descrita por amigos e familiares como uma menina...
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MPSC denuncia 14 integrantes de organização criminosa neonazista com atuação em três estados

Grupo teria estrutura hierarquizada, com "Führer brasileiro", policiais e advogado; denúncia foi apresentada à...
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STF condena Eduardo Bolsonaro por coação no processo

Resumo: Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar o...
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Moraes manda Bolsonaro explicar arma apreendida em blitz

Resumo: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a...
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Mulher que fingiu ser criança abusada tem prisão convertida em preventiva

Resumo: Uma mulher de 37 anos, presa em flagrante em Joinville (SC) por supostamente...
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Justiça determina retirada de 119 gatos de residência em Concórdia

Resumo: O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Concórdia determinou a retirada...
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Filhos de vítimas de feminicídio têm direito a pensão do INSS

Resumo: Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir...
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Nunes Marques dá 20 dias para PGR em recurso de Bolsonaro

Resumo: O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 20...
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