Impasse sobre rito de julgamento opôs ministros ligados a Moraes e Mendonça; placar parcial ficou em 4 a 3 após questão de ordem de Gilmar Mendes; análise das suspeitas contra Mendonça estava marcada para 23 de setembro.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem definir se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Pelas regras internas da Corte, o ministro Flávio Dino, que pediu vista do caso, tem prazo de 90 dias para devolver a questão para julgamento. O impasse entre os ministros ocorreu pela discordância sobre o rito que seria adotado no julgamento. Inicialmente, somente o caso de Moraes foi pautado pelo presidente da Corte, Edson Fachin. A análise das suspeitas contra André Mendonça estava marcada para a sessão do dia 23 de setembro.
- O que é: Sessão do STF que analisava a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
- Números principais: Pedido de vista de Flávio Dino com prazo de 90 dias; placar parcial de 4 a 3; cerca de 50 mensagens trocadas entre Vorcaro e número atribuído a Moraes; análise sobre Mendonça marcada para 23 de setembro.
- Onde: Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
- Quem afeta: Ministros do STF, o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e a condução das investigações da Operação Compliance Zero.
O que aconteceu na sessão do STF desta terça-feira?
A sessão foi encerrada sem definição sobre a abertura de investigação contra Moraes. O impasse ocorreu pela discordância sobre o rito que seria adotado no julgamento. Inicialmente, somente o caso de Moraes foi pautado pelo presidente da Corte, Edson Fachin. A análise das suspeitas contra André Mendonça estava marcada para a sessão do dia 23 de setembro. Durante a sessão, os ministros ligados à ala de Moraes defenderam que a relação com Vorcaro deveria ser analisada em conjunto com as supostas irregularidades atribuídas a Mendonça, antigo relator do caso.
Por que Flávio Dino pediu vista do processo?
Dino pediu vista após o bate-boca entre Gilmar Mendes e Mendonça. O placar parcial ficou em 4 votos a 3. Pelas regras internas da Corte, o ministro que pede vista tem prazo de 90 dias para devolver a questão para julgamento. A questão de ordem levantada por Gilmar Mendes para incluir a análise das supostas irregularidades contra Mendonça foi colocada em julgamento, mas não chegou a ser finalizada.
O que é a questão de ordem levantada por Gilmar Mendes?
Gilmar Mendes levantou uma questão de ordem para incluir a análise das supostas irregularidades contra André Mendonça no mesmo julgamento. O entendimento da ala ligada a Moraes é de que o mesmo rito deveria ser adotado nos dois casos. A questão foi colocada em julgamento, mas não chegou a ser finalizada porque Dino pediu vista do processo.
Quais são as acusações contra André Mendonça?
O ministro André Mendonça, antigo relator do caso Master, é acusado por Alexandre de Moraes de atuar de forma parcial na condução das investigações para incriminá-lo. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da apuração sobre o caso Master para esmiuçar as conversas envolvendo o ministro e o ex-banqueiro. No entendimento da procuradoria, o aprofundamento da apuração só poderia ocorrer após autorização do plenário da Corte.
Como o caso veio à tona?
O caso Moraes veio à tona no dia 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal e encaminhou as conversas para Fachin. A investigação aponta que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com número atribuído a Alexandre de Moraes antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.
