Pai, filho e pistoleiro são condenados por crime motivado por vingança no Oeste de SC

Julgamento durou dois dias em Anchieta e terminou com penas de até 37 anos de prisão; ataque deixou um homem morto e outras duas pessoas feridas

Um julgamento que se estendeu por dois dias na comarca de Anchieta, no Extremo-Oeste de Santa Catarina, terminou com a condenação de três homens envolvidos em um ataque a tiros que deixou uma pessoa morta e outras duas feridas. Entre os condenados estão pai e filho, além de um homem contratado para executar o crime. As penas variam de quatro anos e oito meses a mais de 37 anos de prisão. O caso está relacionado a um homicídio ocorrido em 2019, quando uma jovem de 22 anos foi assassinada pelo companheiro.

O Tribunal do Júri foi realizado na terça-feira (6) e na quarta-feira (7). Após ouvir 14 testemunhas, interrogar os réus e acompanhar os debates entre acusação e defesa, os jurados decidiram pela condenação dos três envolvidos no ataque ocorrido em 13 de maio de 2024.

Quais foram as penas aplicadas aos três condenados?

O pai recebeu pena de 27 anos, dez meses e dois dias de prisão, em regime inicial fechado. O homem contratado para participar do crime foi condenado a 37 anos, cinco meses e dois dias, também em regime fechado.

Já o filho recebeu pena de quatro anos e oito meses de prisão, com cumprimento em regime inicial semiaberto.

De acordo com a sentença, o pai foi condenado por homicídio qualificado e duas tentativas de homicídio qualificadas. No crime consumado, os jurados reconheceram que a ação foi praticada para assegurar a execução de outro delito e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

As duas tentativas de homicídio também tiveram reconhecida a qualificadora de utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas.

O homem contratado recebeu condenação pelos mesmos crimes, com o reconhecimento de uma qualificadora adicional no homicídio consumado: a promessa de recompensa.

O filho foi condenado por participação em uma tentativa de homicídio qualificada pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo a decisão, sua participação ocorreu por meio de instigação e reforço do propósito criminoso.

No caso dele, os jurados também reconheceram a causa de diminuição de pena relacionada ao motivo de relevante valor moral, em razão da morte de sua irmã.

Como aconteceu o crime em maio de 2024?

Conforme a denúncia, o ataque ocorreu na noite de 13 de maio de 2024, quando os acusados surpreenderam uma família dentro de uma residência.

Durante a ação, um homem foi atingido por um disparo na cabeça e morreu no local. A companheira dele reagiu utilizando uma faca e conseguiu ferir um dos agressores.

O filho da mulher, que também era um dos alvos do ataque, foi atingido por disparos de arma de fogo. Apesar dos ferimentos, ele recebeu socorro e sobreviveu.

A investigação apontou que o crime estava relacionado a um episódio anterior envolvendo a família dos acusados. O alvo da ação havia sido condenado pelo assassinato de uma jovem que era filha de um dos réus e irmã de outro.

Qual a relação entre o ataque e o assassinato de uma jovem em 2019?

O caso teve origem em um crime ocorrido em 2019, quando uma mulher de 22 anos foi morta pelo companheiro com dez golpes de faca.

O autor daquele homicídio foi condenado a 18 anos de prisão. A vítima era filha do homem que posteriormente participou do ataque de 2024 e irmã de outro condenado no julgamento realizado nesta semana.

Segundo as informações do processo, o homem condenado pela morte da jovem estava preso havia aproximadamente cinco anos no Complexo Penitenciário de Chapecó quando recebeu uma saída temporária para visitar a mãe e o padrasto.

Foi durante essa visita que ocorreu o ataque. O padrasto acabou morto, enquanto a mãe e o filho sobreviveram aos ferimentos.

O homem que havia sido condenado pelo assassinato da jovem atualmente cumpre pena em uma penitenciária no estado de São Paulo. Por figurar como vítima da tentativa de homicídio julgada em Anchieta, ele participou do júri por videoconferência.

Julgamento teve 14 testemunhas e durou dois dias

A sessão do Tribunal do Júri começou às 8h30 de terça-feira (6) e se estendeu até as 22h. Durante o primeiro dia, foram ouvidas 14 testemunhas, realizados os interrogatórios dos três acusados e iniciados os debates entre o Ministério Público e os advogados de defesa.

Após a apresentação dos argumentos iniciais, o representante do Ministério Público manifestou interesse em realizar a réplica. Diante do horário avançado, o juiz responsável pelo júri determinou a suspensão da sessão.

Os trabalhos foram retomados às 8h30 de quarta-feira (7), com a réplica da acusação e a tréplica das defesas. Na sequência, os jurados responderam aos quesitos relacionados aos crimes e à participação dos acusados.

A leitura da sentença ocorreu por volta das 17h30, encerrando os dois dias de julgamento.

Com o veredicto, os três envolvidos receberam penas distintas, conforme a participação reconhecida pelos jurados e as circunstâncias atribuídas a cada um. A decisão encerrou o julgamento em primeira instância de um caso marcado por dois episódios de violência envolvendo integrantes das mesmas famílias, separados por aproximadamente cinco anos.