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Notícias com a tag: STF

EDUCAÇÃO

STF tem 5 votos contra lei de SC que proíbe cotas raciais em em universidades

Ministros analisam constitucionalidade de norma estadual que veta reserva de vagas por critérios étnico-raciais no ensino superior.
POLÍTICA

STF mantém suspensão de lei que proíbe cotas em SC

Maioria dos ministros votou contra norma estadual que barrava reserva de vagas raciais em universidades.
BRASIL

Gilmar Mendes vota para derrubar lei que proibiu cotas raciais em universidades de SC

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (10) para...
SANTA CATARINA

STF julga lei que proíbe cotas raciais em Santa Catarina

Ministros analisam constitucionalidade de norma estadual que veta reserva de vagas para negros em universidades.
POLÍTICA

Bolsonaro em casa: Moraes concede prisão domiciliar por 90 dias após internação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24)...
JUSTIÇA

Zanin vota para condenar deputados por corrupção passiva em esquema de emendas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (17) para...
BRASIL

Bolsonaro pede ao STF autorização para receber assessor do governo Trump na prisão

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira, 10, ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização...
JUSTIÇA

Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro: estrutura da Papudinha é adequada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2)...
BRASIL

STF decide que caixa dois também pode ser punido como improbidade administrativa

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) que a prática...
BRASIL

STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro e seis réus em caso golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (7) para manter...
BRASIL

Dino segue Moraes e mantém condenação de 27 anos de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do STF, seguiu integralmente o voto do relator Alexandre de...
POLÍTICA

Condenação de Bolsonaro repercute

O julgamento do Superior Tribunal Federal (STF) que culminou com a condenação do ex-presidente...
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