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Notícias com a tag: STF

Gilmar Mendes questiona condução de sessão da Segunda Turma sobre afastamento do diretor da PF

Decano enviou ofício a Luiz Fux apontando "condução indevida dos trabalhos" e tempo exíguo...

EUA avaliam novas sanções contra ministros do STF em meio à crise envolvendo Moraes

Medidas previstas na Lei Global Magnitsky podem voltar a atingir Alexandre de Moraes e...

Gilmar Mendes defende imparcialidade do STF em julgamento sobre investigação de Moraes

Ministro questionou Fachin ter assumido relatoria do caso envolvendo mensagens de Vorcaro; Nunes Marques...

Presidente da República pode destituir ministros do STF? Entenda o que diz a Constituição

Chefe do Executivo não tem poder para dissolver a Corte, suspender atividades ou demitir...

Fachin diz que anunciará “medidas cabíveis” após revelação de mensagens entre ministros e Vorcaro

Presidente do STF afirmou que adotará ações "no tempo devido e sem precipitação"; PGR...

STF condena Eduardo Bolsonaro por coação no processo

Resumo: Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar o...

STF julga recursos de redes sociais contra decisão que ampliou responsabilidade das plataformas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), a partir das 14h, o...

STF derruba idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a riscos

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) alterou as regras da aposentadoria especial para...

STF derruba idade mínima da aposentadoria especial e pode antecipar benefício para trabalhadores expostos a riscos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a exigência de idade mínima para a...

STF confirma fim da aposentadoria compulsória para juízes corruptos

Resumo: A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual...

Jorge Messias aceita ‘derrota’ após rejeição ao STF: ‘Senado é soberano’

Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal...

STF determina atualização anual do mínimo existencial para evitar superendividamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) determinar a atualização anual do...

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