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Notícias com a tag: STF

BRASIL

Presidente da República pode destituir ministros do STF? Entenda o que diz a Constituição

Chefe do Executivo não tem poder para dissolver a Corte, suspender atividades ou demitir...
BRASIL

Fachin diz que anunciará “medidas cabíveis” após revelação de mensagens entre ministros e Vorcaro

Presidente do STF afirmou que adotará ações "no tempo devido e sem precipitação"; PGR...
BRASIL

STF condena Eduardo Bolsonaro por coação no processo

Resumo: Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar o...
TECNOLOGIA

STF julga recursos de redes sociais contra decisão que ampliou responsabilidade das plataformas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), a partir das 14h, o...
BRASIL

STF derruba idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a riscos

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) alterou as regras da aposentadoria especial para...
BRASIL

STF derruba idade mínima da aposentadoria especial e pode antecipar benefício para trabalhadores expostos a riscos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a exigência de idade mínima para a...
BRASIL

STF confirma fim da aposentadoria compulsória para juízes corruptos

Resumo: A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual...
BRASIL

Jorge Messias aceita ‘derrota’ após rejeição ao STF: ‘Senado é soberano’

Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal...
ECONOMIA

STF determina atualização anual do mínimo existencial para evitar superendividamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) determinar a atualização anual do...
EDUCAÇÃO

STF tem 5 votos contra lei de SC que proíbe cotas raciais em em universidades

Ministros analisam constitucionalidade de norma estadual que veta reserva de vagas por critérios étnico-raciais no ensino superior.
BRASIL

STF forma maioria para derrubar lei que proibiu cotas raciais em universidades de SC

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria de votos para derrubar...
POLÍTICA

STF mantém suspensão de lei que proíbe cotas em SC

Maioria dos ministros votou contra norma estadual que barrava reserva de vagas raciais em universidades.
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