Medidas previstas na Lei Global Magnitsky podem voltar a atingir Alexandre de Moraes e pessoas ligadas ao ministro; outros integrantes da Corte, como Flávio Dino e Gilmar Mendes, também estão sob avaliação.
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A crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes ganhou um novo capítulo nesta semana com a possibilidade de os Estados Unidos retomarem sanções contra integrantes da Corte. Segundo informações divulgadas pelo UOL, autoridades norte-americanas avaliam que novas medidas previstas na chamada Lei Global Magnitsky podem ser adotadas a qualquer momento. A possibilidade ocorre em meio ao aumento da tensão dentro do STF, especialmente diante da sessão realizada nesta terça-feira (15), que analisa a abertura de uma investigação relacionada à atuação de Moraes e à sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
- O que é: Avaliação dos Estados Unidos para retomar sanções contra ministros do STF com base na Lei Global Magnitsky.
- Números principais: Medidas podem atingir Alexandre de Moraes, sua esposa Viviane Barci e escritório ligado ao casal; outros ministros como Flávio Dino e Gilmar Mendes também estão sob avaliação; sanções foram aplicadas em 2025 e posteriormente suspensas.
- Onde: Estados Unidos e Brasil — decisão envolve Departamento do Tesouro e Departamento de Estado norte-americanos.
- Quem afeta: Ministros do STF, familiares e a relação institucional entre Brasil e Estados Unidos.
O que motivou a nova avaliação de sanções contra Moraes?
De acordo com fontes ouvidas reservadamente pelo UOL, o procedimento que levou à aplicação de sanções contra Moraes no ano passado continua válido nos Estados Unidos. Dessa forma, uma eventual retomada das punições dependeria de uma nova decisão política do governo norte-americano. As medidas podem atingir novamente o ministro, sua esposa, Viviane Barci, e o escritório ligado ao casal. O processo envolve o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e o Departamento de Estado, responsável pela avaliação política da aplicação das sanções. O Tesouro norte-americano afirmou que não comenta possíveis medidas futuras.
Quais outros ministros do STF podem ser alvo de sanções?
A possibilidade de novas punições não estaria restrita a Moraes. Conforme a apuração, outros ministros do Supremo também podem ser avaliados pelas autoridades dos Estados Unidos, entre eles Flávio Dino e Gilmar Mendes. Nesse caso, porém, a eventual aplicação de sanções poderia exigir novos procedimentos e uma análise individualizada. A Lei Global Magnitsky permite que os Estados Unidos imponham restrições financeiras e de entrada no país a pessoas acusadas de envolvimento em graves violações de direitos humanos ou corrupção.
Qual o contexto da crise no STF?
O cenário ocorre justamente em um momento de forte desgaste institucional no Supremo. A Corte passou a enfrentar publicamente divergências entre seus próprios integrantes depois que o ministro André Mendonça levou ao debate elementos relacionados às conversas entre Moraes e Vorcaro. A investigação ainda provoca discussões sobre seus limites e sobre a forma como as informações foram obtidas e encaminhadas. A sessão desta terça-feira não representa uma condenação de Moraes, mas analisa se existem elementos que justifiquem o aprofundamento das apurações.
Como as sanções anteriores foram aplicadas?
Em 2025, Moraes chegou a ser alvo de medidas baseadas na Lei Global Magnitsky, posteriormente suspensas. Agora, segundo a apuração do UOL, o governo norte-americano voltou a acompanhar de perto a situação brasileira e avalia a possibilidade de reativar medidas contra o ministro. A movimentação também ocorre em meio à atuação de políticos brasileiros nos Estados Unidos, incluindo a presença de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro em Washington e as articulações envolvendo o governo de Donald Trump.
Qual a posição das autoridades norte-americanas?
Autoridades americanas negam que uma eventual retomada das sanções esteja diretamente relacionada ao calendário eleitoral brasileiro. A justificativa apresentada seria a avaliação da política externa dos Estados Unidos e dos acontecimentos envolvendo integrantes do Supremo. Enquanto isso, o STF enfrenta uma das mais delicadas crises internas dos últimos anos. A sessão que discute a situação de Moraes expôs divergências entre ministros e levantou novos questionamentos sobre a atuação da Corte, ao mesmo tempo em que informações relacionadas ao caso Banco Master continuam vindo a público.
