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Notícias com a tag: Direitos humanos

BRASIL

Governo orienta denúncias e alerta para sinais do tráfico de pessoas

ONU marca o Dia Mundial em 30 de julho, e a Lei nº 13.344/2016 prevê a data nacional; vítimas costumam ser atraídas por falsas promessas.
BRASIL

Filhos de vítimas de feminicídio têm direito a pensão do INSS

Resumo: Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir...
BRASIL

Congresso debate enfrentamento à violência sexual contra crianças

Resumo: Brasília sediou o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças...
BRASIL

Brasil registra 64 meninas vítimas de violência sexual por dia

Resumo: Entre 2011 e 2024, uma média de 64 meninas por dia sofreram violência...
SANTA CATARINA

Justiça dá 90 dias para SC retomar câmeras na Polícia Militar

Resumo: Atendendo parcialmente a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, a Justiça estabeleceu...
EDUCAÇÃO

STF tem 5 votos contra lei de SC que proíbe cotas raciais em em universidades

Ministros analisam constitucionalidade de norma estadual que veta reserva de vagas por critérios étnico-raciais no ensino superior.
BRASIL

STF forma maioria para derrubar lei que proibiu cotas raciais em universidades de SC

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria de votos para derrubar...
POLÍCIA

Mulher argentina e filha menor são resgatadas de trabalho análogo a escravidão e exploração sexual

A investigação iniciou pela Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de...
JUSTIÇA

STF define penas de assassinos de Marielle: Domingos Brazão e Chiquinho pegam 76 anos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na tarde desta quarta-feira (25)...
BRASIL & MUNDO

ONU denuncia tráfico de pessoas para redes de fraudes digitais no Sudeste Asiático

Milhares de pessoas em todo o mundo foram forçadas a trabalhar para redes de...
BRASIL

Recorde de feminicídios no Brasil em 2025 revela falhas na proteção à mulher

O aumento para 1.518 casos evidencia falhas estruturais e desfinanciamento de políticas públicas. Para...
BRASIL

Governo aprova novo plano nacional para a erradicação do trabalho escravo

Resumo O III Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE) atualiza a estratégia...
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