Teste do Olhinho passa a ser obrigatório em Santa Catarina

Exame deve ser realizado em recém-nascidos e repetido em diferentes fases da infância para identificar alterações oculares precocemente.

O Teste do Reflexo Vermelho, conhecido como Teste do Olhinho, passou a ser obrigatório em todas as maternidades e hospitais públicos e privados de Santa Catarina. A medida tem como objetivo ampliar a identificação precoce de alterações oculares em recém-nascidos, incluindo casos de retinoblastoma, um tipo raro de câncer que pode atingir os olhos. A legislação estadual determina que o primeiro exame seja realizado nas primeiras 72 horas após o nascimento.

• O que é: Teste do Olhinho (Reflexo Vermelho), agora obrigatório em Santa Catarina.
• Números principais: Primeiro exame nas primeiras 72 horas de vida; repetição aos 4, 6 e 12 meses na Atenção Básica; novas avaliações aos 2 e 3 anos em consultas especializadas; Lei nº 19.108, sancionada em novembro de 2024.
• Onde: Maternidades e hospitais públicos e privados de Santa Catarina; unidades de Atenção Básica.
• Quem afeta: Recém-nascidos, famílias e profissionais de saúde.

O que é o Teste do Olhinho e como ele é feito?

O teste é considerado simples, rápido e indolor. Realizado com um oftalmoscópio, não exige dilatação das pupilas e permite verificar a presença do chamado reflexo vermelho nos olhos do bebê. Alterações nesse reflexo podem indicar a necessidade de uma avaliação oftalmológica mais detalhada. O procedimento integra a rotina de triagem neonatal, ao lado de outros exames como os testes do pezinho, da orelhinha, do coraçãozinho e da linguinha.

Quando o exame deve ser realizado?

A legislação estadual determina que o primeiro exame seja realizado nas primeiras 72 horas após o nascimento. O procedimento também deve ser repetido aos quatro, seis e 12 meses de idade nas unidades de Atenção Básica. Posteriormente, novas avaliações estão previstas em consultas especializadas aos dois e três anos. Os resultados devem ser registrados na caderneta da criança, permitindo o acompanhamento ao longo das consultas de rotina.

Por que o diagnóstico precoce é importante?

A realização do exame nas primeiras horas de vida é considerada importante para identificar alterações que podem comprometer a visão e o desenvolvimento da criança. Entre as condições que podem ser percebidas estão catarata, glaucoma, alterações na retina e outras doenças oculares. No caso de suspeita de retinoblastoma, a criança deve ser encaminhada para avaliação especializada e, se confirmado o diagnóstico, iniciar o tratamento adequado o mais rapidamente possível.

Qual lei regulamenta a obrigatoriedade em Santa Catarina?

Em Santa Catarina, a medida foi regulamentada pela Lei nº 19.108, sancionada em novembro de 2024. A norma também estabelece que os resultados sejam registrados na caderneta da criança, permitindo o acompanhamento ao longo das consultas de rotina. A obrigatoriedade vale para todas as maternidades e hospitais públicos e privados do estado.