A Polícia Militar atendeu três ocorrências relacionadas à direção sem habilitação no último domingo (22), em Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste catarinense. Os casos envolveram desde infrações de trânsito comuns até uma perseguição que terminou no Paraná com um adolescente apreendido.
As ocorrências ocorreram em diferentes pontos da cidade e mobilizaram guarnições do 36º Batalhão de Polícia Militar.
Primeiro caso: proprietária permite que amigo dirija sem habilitação
Por volta das 16h30, na Rua Presidente Vargas, esquina com Rua Velci Libardoni, os policiais abordaram uma motoneta com três ocupantes. O condutor, que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD), conduzia o veículo. A proprietária estava na garupa, configurando o crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (permitir direção a pessoa não habilitada).
A envolvida comprometeu-se a comparecer em audiência no Juizado Especial Criminal. A motoneta foi liberada a um condutor devidamente habilitado.
Segundo caso: proprietário permite direção a condutora inabilitada
Por volta das 17h, na Rua Borges de Medeiros, esquina com Rua Saldanha da Gama, a guarnição abordou um veículo que transitava em atitude suspeita com o pisca-alerta acionado. A condutora não possuía CNH ou PPD, embora não houvesse situação de perigo imediato. O proprietário do automóvel estava no banco do passageiro, também incorrendo no crime do artigo 310 do CTB.
O envolvido comprometeu-se a comparecer à audiência no Juizado Especial Criminal. O veículo foi liberado a uma condutora habilitada.
Terceiro caso: adolescente de 15 anos foge da polícia e é apreendido no Paraná
Por volta das 17h30, durante patrulhamento no centro da cidade, os policiais ouviram ruídos excessivos no escapamento de uma motocicleta. Ao dar ordem de parada, o condutor desobedeceu e iniciou uma fuga em direção ao estado do Paraná.
Durante a perseguição, o piloto trafegou em velocidade incompatível, realizou ultrapassagens em faixa contínua, transitou na contramão em diversas ruas e quase ocasionou acidentes, inclusive ao acessar a BR-163. A fuga só terminou na residência do adolescente de 15 anos, localizada em Barracão/PR.
Em revista pessoal, os policiais encontraram um cigarro de maconha parcialmente consumido. O adolescente assumiu ser usuário. A motocicleta estava registrada em seu nome, sem débitos de licenciamento, e foi liberada à mãe do menor, habilitada.
O adolescente foi apreendido por ato infracional análogo ao crime de dirigir sem habilitação gerando perigo de dano, além de posse de droga para uso pessoal. Ele foi conduzido, acompanhado dos pais, à Delegacia de Polícia de São Miguel do Oeste. O entorpecente foi acondicionado em embalagem própria de custódia.
Os casos reforçam a importância da fiscalização contínua e das consequências legais para quem dirige sem habilitação ou permite que pessoas inabilitadas conduzam veículos, colocando em risco a segurança no trânsito.
