O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a prisão preventiva do motorista de uma carreta envolvida em um grave acidente ocorrido na sexta-feira (30) em Chapecó. Durante audiência de custódia, o promotor de Justiça plantonista Rafael Alberto da Silva Moser solicitou a conversão do flagrante em preventiva, pedido acatado pelo juízo neste sábado (31).
O acidente, que envolveu 12 veículos na Avenida Fernando Machado, deixou pelo menos 10 feridos. O condutor, um homem de 31 anos, foi preso em flagrante após oitiva de testemunhas e coleta de provas pela Polícia Civil.
Fundamentação do pedido do MPSC e decisão judicial
O promotor Rafael Moser argumentou pela necessidade de garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, considerando o “evidente impacto social do delito”. O juiz de plantão concordou com os fundamentos e decretou a prisão preventiva.
A medida é mais severa que a prisão em flagrante e indica que a Justiça entendeu haver risco à ordem pública ou à investigação, necessitando que o investigado permaneça preso durante o processo.
Detalhes do acidente e resgate das vítimas
Conforme as investigações iniciais, a carreta, conduzida pelo homem de 31 anos, colidiu com veículos que estavam parados em um semáforo na movimentada Avenida Fernando Machado. A força do impacto envolveu um total de 12 automóveis.
O Corpo de Bombeiros Militar informou que 20 pessoas estavam nos veículos atingidos. Destas, pelo menos 10 ficaram feridas e precisaram de atendimento médico. O motorista da carreta não sofreu ferimentos graves.
Andamento das investigações e próximos passos
O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil de Chapecó, que deve apurar as causas exatas do acidente, como possível excesso de velocidade, falha mecânica ou imprudência. O MPSC acompanha o inquérito policial.
Com a decretação da prisão preventiva, o motorista permanecerá custodiado no sistema prisional. A defesa do acusado poderá recorrer da decisão e tentar reverter a prisão para outras medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Contexto e impacto do acidente
Acidentes envolvendo veículos de grande porte em vias urbanas movimentadas, como a Avenida Fernando Machado, costumam ter grande repercussão e gerar comoção na comunidade. A decisão da Justiça em decretar a prisão preventiva reflete a gravidade do ocorrido e o número significativo de vítimas.
A medida também serve como um sinal de rigor na apuração de responsabilidades em acidentes de trânsito com danos coletivos.
Atuação integrada do sistema de justiça
O caso demonstra a atuação em conjunto das instituições: a Polícia Civil na investigação, o Ministério Público na requisição da medida cautelar e o Poder Judiciário na análise e decisão.
A audiência de custódia, realizada em até 24 horas após a prisão, é um direito do preso e uma oportunidade para o MP e a defesa se manifestarem sobre a legalidade da prisão e a necessidade de sua manutenção.
O MPSC segue no caso para, no momento oportuno, oferecer denúncia e requerer a responsabilização criminal do motorista, se comprovada sua culpa.
