A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela suposta trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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O julgamento começou na semana passada, com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação dos réus. A partir de hoje, os ministros começam a votar, e as sessões dos dias 10, 11 e 12 de setembro também foram reservadas para concluir a análise.
Acusações contra Bolsonaro e aliados
Segundo a PGR, o grupo elaborou o plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa até o sequestro e homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. A denúncia também inclui a chamada “minuta do golpe”, que teria como objetivo decretar medidas de estado de defesa e de sítio para impedir a posse de Lula.
Os acusados ainda são apontados como envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes apontados
Os réus respondem pelos crimes de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado por violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa devido à imunidade parlamentar. Ele responde apenas a três dos cinco crimes.
Como será a votação
A sessão será aberta às 9h pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu voto. Depois, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin.
A condenação ou absolvição dependerá de ao menos três votos. Se as penas ultrapassarem oito anos, o regime inicial será fechado. Caso contrário, será semiaberto.
Próximos passos e recursos
A eventual prisão dos condenados não será imediata. Ela só poderá ocorrer após a análise de recursos. As defesas poderão apresentar embargos de declaração, geralmente rejeitados. Se houver pelo menos dois votos pela absolvição, será possível recorrer com embargos infringentes para levar o caso ao plenário.
