Metade dos alunos não vê debate racial nas escolas, aponta estudo

Resumo: Estudo inédito com base no Saeb 2023 revela que aproximadamente 50% dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio no Brasil declaram não reconhecer o debate sobre desigualdades raciais em sala de aula. A pesquisa, realizada por Cebrap, Instituto Alana e Geledés, mostra descompasso entre o que professores dizem ensinar e o que alunos percebem. Especialistas apontam que a educação antirracista ainda não se consolidou de forma universal, apesar das leis 10.639/2003 e 11.645/2008.

O trabalho “A herança da cultura negra na formação do Brasil”, pedido em uma escola de Brasília a uma estudante de 15 anos, não deixa de ser uma raridade, diz a mãe da aluna, a advogada Karina Berardo, mãe de dois filhos negros. “Houve uma ampliação do tema a partir do ensino médio. Isso é fato. Atualmente, creio que a pauta está mais em destaque e com um viés mais positivo”, afirma a mãe. Para ela, até o ensino fundamental, as discussões sobre raça estavam ligadas principalmente à escravidão. “Eu acho que é a primeira vez que a proposta é com essa perspectiva da contribuição do negro, mas ainda acho um pouco caricato”, afirma.

A percepção da advogada vai ao encontro de estudo inédito, divulgado nesta terça-feira (26), sobre a observação dos estudantes a respeito do ensino de conteúdos de temática racial nas escolas. Os dados estão em levantamento inédito no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a partir de uma parceria entre o Núcleo de Pesquisa Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), e dos institutos Alana e Geledés.

Descompasso entre professores e alunos

Uma das principais informações do estudo é que aproximadamente 50% dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio no país declaram não reconhecer o debate sobre desigualdades raciais em sala de aula, mesmo com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que estabelecem o ensino sobre história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas. O estudo “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023” mostrou, segundo os pesquisadores, que a educação antirracista ainda não se consolidou como experiência reconhecida.

Segundo a socióloga Flávia Rios, professora da USP e pesquisadora do Cebrap, a legislação antirracista nas escolas tem saído do papel, mas de forma muito irregular, dependendo de iniciativas de secretarias educacionais ou do MEC. Ela avalia que, nos últimos 20 anos, existiram múltiplos projetos de formação de gestores e docentes e mudanças curriculares, mas não se conseguiu universalizar a aplicação da legislação com consistência transdisciplinar. Para a pesquisadora, embora todas as escolas estejam sob a mesma legislação, as privadas têm sido menos cobradas, o que ocasionaria mais situações de discriminação racial nesse sistema.

De acordo com o estudo, há um descompasso entre o que os docentes afirmam fazer e o que os alunos reconhecem. Enquanto 81,6% dos professores do 9º ano do ensino fundamental e 71,6% do 3º ano do ensino médio dizem abordar desigualdades raciais “muitas vezes” ou “sempre”, menos da metade dos alunos (46,6% no fundamental e 46,8% no médio) reconhece que a maioria ou todos os seus professores tratam do tema. A pesquisadora Eliane Firmino, do Cebrap, aponta que esse descompasso traz a medida da efetividade prática: a legislação existe, mas sua aplicação ocorre de forma heterogênea e marcada por limitações.

Percepções diferentes por rede e perfil dos estudantes

A percepção sobre a abordagem das desigualdades raciais se altera conforme a rede escolar e o perfil dos estudantes. A ideia de ausência do tema é mais elevada nas escolas privadas (60,8% no fundamental e 60,8% no médio) do que na rede pública (51,4% no fundamental e 51,9% no médio). Pessoas brancas apresentam maior proporção de respostas indicando que o debate racial não é reconhecido (53,5% no fundamental e 55,4% no médio), em comparação a pessoas pretas (50% no fundamental e 51,2% no médio), pardas (50,5% no fundamental e 50,2% no médio) e indígenas (49,5% no fundamental e 46,8% no médio).

Para a coordenadora do Programa de Educação e Pesquisa do Instituto Geledés, Suelaine Carneiro, é necessária fiscalização, monitoramento, ações coordenadas, material didático e formação de professores. Ela alerta para a necessidade de engajamento de professores não negros com o tema. A analista do Instituto Alana, Beatriz Benedito, ressalta que os dados permitem afirmar que é preciso apoio para institucionalização das políticas de educação para as relações étnico-raciais, de forma que crianças e adolescentes se reconheçam como sujeitos ativos.

Entre as recomendações do estudo estão o fortalecimento da formação continuada de professores e equipes gestoras, ampliação da diversidade racial no corpo docente, uso intencional de materiais pedagógicos e criação de espaços de diálogo. A servidora pública Juliana Couto, mãe de duas filhas que já foram vítimas de preconceito, defende a presença de mais professores negros nas escolas. “Acho que é uma busca em longo prazo. Talvez minhas bisnetas possam se beneficiar dessas pequenas sementes plantadas neste momento”, afirma. Ela ressalta que o cenário melhorou muito em relação à sua própria infância e adolescência, quando o tema sequer era discutido.