Guarda Municipal realiza fiscalização no Bairro Efapi

Entre a 0h e as 4h da madruga deste domingo, 13, a Guarda Municipal realizou uma operação de fiscalização em bares e telebeers na região do bairro EFAPI, em cumprimento à Lei Municipal nº 7.912/2023 e ao Decreto Municipal nº 5.988/2026.

A operação teve como objetivo verificar o cumprimento da legislação relacionada ao horário de funcionamento dos estabelecimentos, regularidade dos alvarás, perturbação do sossego público e demais normas municipais.

Ao todo, cinco estabelecimentos foram fiscalizados. Durante a ação:

• Dois estabelecimentos estavam fechados no momento da fiscalização;
• Dois locais receberam orientações relacionadas à perturbação do sossego e à regularização documental;
• Em um estabelecimento, por volta das 2h40, foi constatado funcionamento em desacordo com o alvará de licença, além de som em volume elevado e aproximadamente 60 pessoas no interior do local.

Durante o encerramento das atividades deste estabelecimento, parte dos frequentadores passou a desobedecer às orientações das equipes e iniciou atos de hostilidade contra os agentes, incluindo o arremesso de objetos e pedras. Diante da situação, foi necessário o emprego progressivo de instrumentos de menor potencial ofensivo para conter as agressões, dispersar os envolvidos e restabelecer a ordem, garantindo a segurança dos agentes e das demais pessoas presentes.

Após a normalização da ocorrência, foram realizadas buscas nas proximidades em razão da informação de que um dos envolvidos estaria de posse de uma arma branca, porém ele não foi localizado.

Os responsáveis pelo estabelecimento colaboraram com a fiscalização e auxiliaram no encerramento das atividades, sendo que as alterações registradas decorreram exclusivamente da conduta de alguns frequentadores.

A Guarda Municipal reforça que condutas de desrespeito, resistência ou enfrentamento por parte de pessoas que estejam praticando perturbação do sossego ou outras infrações não serão toleradas e serão coibidas de forma proporcional, observando os princípios da legalidade, da necessidade e do uso diferenciado da força, sempre com o objetivo de preservar a ordem pública e a segurança de todos.

As ações de fiscalização integram o planejamento permanente da Guarda Municipal e continuarão sendo realizadas em diferentes regiões do município, de forma preventiva e ostensiva, visando assegurar o cumprimento da legislação, atender às demandas da comunidade e promover um ambiente mais seguro e tranquilo para a população.