O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), criado para facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda, acaba de ser ampliado para atender também a classe média. A partir de maio, os bancos começarão a operar com a nova Faixa 4 do programa, voltada a famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil.
A criação da nova categoria foi aprovada na última terça-feira (15) pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Faixa 4 permitirá o financiamento de imóveis novos ou usados de até R$ 500 mil, com taxa de juros de 10,5% ao ano e até 420 parcelas mensais (35 anos). Atualmente, o mercado imobiliário oferece taxas entre 11,5% e 12% para esse perfil de imóvel.
Segundo os Ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego, a nova modalidade deve beneficiar até 120 mil famílias já em 2025. Com isso, o governo estima alcançar a marca de 3 milhões de moradias financiadas até 2026, considerando todas as faixas do programa.
Como ficam as novas faixas do Minha Casa, Minha Vida?
- Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;
- Faixa 2: renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700, com subsídios de até R$ 55 mil e juros reduzidos;
- Faixa 3: renda de R$ 4.700,01 a R$ 8.600, sem subsídios, mas com condições facilitadas de financiamento;
- Faixa 4 (nova): renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, juros de 10,5% ao ano, financiamento de até 80% do valor de imóveis de até R$ 500 mil.
O que mudou em relação aos limites anteriores?
Antes da reformulação, as faixas atendiam apenas famílias com renda de até R$ 8 mil. Veja como eram os limites:
- Faixa 1: até R$ 2.640;
- Faixa 2: de R$ 2.640,01 a R$ 4.400;
- Faixa 3: de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Recursos e regras para a Faixa 4
O governo federal destinará R$ 30 bilhões para a nova categoria, sendo:
- R$ 15 bilhões oriundos dos lucros anuais do FGTS (retorno de financiamentos e aplicações);
- R$ 15 bilhões provenientes da poupança via SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI).
Importante destacar que os recursos usados não virão diretamente dos depósitos individuais no FGTS. Isso significa que mesmo trabalhadores sem saldo no fundo poderão contratar financiamentos pela Faixa 4.
Restrições da nova faixa:
- Apenas o primeiro imóvel pode ser financiado;
- Financiamento de até 80% do valor do imóvel (o restante deve ser pago pelo comprador);
- Imóveis usados são permitidos, desde que seja a primeira aquisição do mutuário.
Alterações para Faixas 1 e 2
Famílias com renda de até R$ 4.700 (Faixas 1 e 2) também terão acesso ao teto de financiamento da Faixa 3, que é de R$ 350 mil. No entanto, o financiamento seguirá as condições da Faixa 3:
- Juros entre 7,66% e 8,16% ao ano;
- Sem subsídios, mesmo para quem estaria enquadrado nas faixas mais baixas.
Com essa reformulação, o governo federal amplia o alcance do Minha Casa, Minha Vida, incluindo famílias de renda intermediária e aquecendo o mercado imobiliário com condições de crédito mais atrativas.
