O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28) uma resolução que altera as regras do Pix para tornar mais eficiente o Mecanismo Especial de Devolução (MED). A medida, anunciada em abril, busca facilitar a devolução de valores em casos de fraudes, golpes ou coerção.
MED digital a partir de outubro
A partir de 1º de outubro, o MED será realizado de forma totalmente digital, diretamente pelo ambiente Pix nos aplicativos dos bancos. Isso elimina a necessidade de contato com centrais de atendimento, permitindo que o cliente conteste a transação de maneira simples e imediata.
Segundo o BC, a automatização dará mais agilidade ao processo de contestação e aumentará a chance de bloqueio de recursos ainda existentes na conta do fraudador. Essa mudança deve ampliar a efetividade das devoluções e reduzir prejuízos às vítimas.
Devolução a partir de outras contas
A resolução também permite que a devolução seja feita a partir de outras contas além da originalmente utilizada na fraude. Atualmente, os criminosos esvaziam rapidamente a primeira conta, transferindo os valores para outras, o que dificulta a recuperação do dinheiro.
Com o aprimoramento, o MED passa a identificar o caminho percorrido pelos recursos e compartilhar essas informações com as instituições envolvidas. A devolução poderá ocorrer em até 11 dias após a contestação. A novidade estará disponível a partir de 23 de novembro, de forma opcional, e se tornará obrigatória em fevereiro de 2026.
De acordo com o BC, a medida aumentará a identificação de contas usadas em fraudes e impedirá sua reutilização, ajudando a desestimular práticas criminosas.
O que é o MED?
O Mecanismo Especial de Devolução, criado em 2021, pode ser acionado apenas em casos comprovados de fraude ou falha operacional das instituições financeiras. O recurso não se aplica a desacordos comerciais, transferências entre pessoas de boa-fé ou envio incorreto por erro do próprio usuário, como a digitação equivocada da chave Pix.
