quinta-feira, 23 outubro, 2025

JUSTIÇA

Barroso autoriza enfermeiros e técnicos a auxiliarem em abortos legais

Ministro do STF estende proteção do Código Penal a profissionais da enfermagem O ministro Luís...

STF pode retomar o julgamento sobre descriminalização do aborto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, solicitou nesta sexta-feira (17)...

PGR pede condenação de sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ligada a Bolsonaro

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (14) a condenação dos...

Projeto prevê punição para mulher que fizer falsa denúncia com base na Lei Maria da Penha

Tramita nas comissões da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6198/2023, de autoria...

Edson Fachin defende cultura democrática no Brasil para evitar retorno do autoritarismo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou nesta segunda-feira (6)...

Ex-assessor de Alexandre de Moraes é detido na Itália após pedido de extradição

O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro, foi detido nesta terça-feira (1º)...

Barroso diz que STF pode reagir a sanções dos EUA contra ministros

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira...

FECAM esclarece decisão do STJ sobre uso de redes sociais por prefeitos

A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) esclareceu nesta semana que não há proibição do...

CyberGAECO prende suspeito por armazenamento de material de abuso infantil na Capital

Na manhã desta sexta-feira (26), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações...

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação no curso do processo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário...

PF conclui que Carla Zambelli não praticou atos efetivos para coagir o STF

Relatório enviado ao ministro Alexandre de Moraes aponta que as declarações da deputada ficaram...

Réu é condenado a mais de 7 anos por atentado contra vizinhos no Planalto Norte

Três pessoas foram alvo de disparos em discussão de domingo de Páscoa; indenização também...

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