Novo Desenrola: aplicativo do FGTS já libera consulta de saldo para renegociação

Resumo: Já está disponível no aplicativo do FGTS a consulta ao saldo que pode ser usado para renegociação de dívidas no Novo Desenrola Brasil. O trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo do Fundo de Garantia ou até R$ 1 mil (o que for maior) para amortização ou quitação de débitos em atraso. A expectativa do governo é movimentar R$ 8,2 bilhões com a medida. Além disso, mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão valores residuais do saque-aniversário em 26 de maio, totalizando R$ 8,4 bilhões.

Já disponível no aplicativo o acesso ao saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinado à renegociação de dívidas no Novo Desenrola Brasil. A nova modalidade permitirá uso de até 20% do saldo do fundo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortização ou quitação de débitos em atraso. A expectativa do governo é movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS por meio do programa, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Segundo o governo federal, a adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos valores diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos. O prazo estimado para formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível. O banco também está definindo os procedimentos operacionais para que as instituições financeiras comecem a oferecer a modalidade na renegociação de débitos.

Além da liberação do FGTS para o Novo Desenrola, o governo informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, em 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do fundo, liberados em várias rodadas desde o fim do ano passado. O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.

Como funciona o uso do FGTS no Novo Desenrola

O trabalhador poderá usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor. Será necessário autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis. O uso do FGTS ocorrerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa. Não será necessário comparecer às agências da Caixa para concluir a operação. Poderão ser usados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para contas inativas.

Trabalhadores com renda mensal até R$ 8.105 podem participar. As dívidas elegíveis incluem cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). O uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo.

Saque residual e orientações sobre o saldo

O crédito residual do saque-aniversário será pago em 26 de maio para cerca de 10,5 milhões de trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Permanecerão bloqueados apenas valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos. Antes de 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS devido ao processamento interno necessário para liberação dos recursos. Após o processamento, os valores residuais serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.