Resumo
O INSS inicia nesta sexta-feira (24) o pagamento da primeira parcela do 13º salário para 23,3 milhões de beneficiários que recebem um salário mínimo. A medida deve injetar R$ 78,2 bilhões na economia brasileira. O cronograma de pagamentos segue até junho, dividido conforme o valor do benefício e o número do NIS.
Lide e detalhes do pagamento
Conforme apuração original do portal Agência Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá início nesta sexta-feira (24) ao pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário para 23,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. O montante total previsto para circular na economia é de R$ 78,2 bilhões.
Destaques do benefício
- Quem recebe primeiro: O pagamento começa nesta sexta-feira para quem ganha um salário mínimo.
- Segunda etapa: Beneficiários que recebem acima do salário mínimo começam a receber a partir de 2 de maio.
- Calendário: A primeira parcela vai até 8 de maio, enquanto a segunda ocorre entre 25 de maio e 8 de junho.
- Critérios: As datas são definidas pelo dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e pela renda do segurado.
Origem e histórico da antecipação
A antecipação foi oficializada por meio de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de março. Esta é a sétima vez consecutiva que o INSS antecipa o pagamento do 13º, que tradicionalmente ocorreria em agosto e dezembro. Em anos anteriores, a antecipação também foi adotada, como em 2020 e 2021 devido à pandemia, e em 2022 e 2023.
Como consultar o benefício
Os segurados podem verificar as informações pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site gov.br/meuinss. Para quem não utiliza meios digitais, a consulta está disponível pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. É necessário informar o CPF e confirmar dados pessoais ao atendente.
Perfil dos beneficiários e regras
Dados de fevereiro do INSS indicam que 23,3 milhões de pessoas (66,2% do total) recebem até um salário mínimo, fixado em R$ 1.621. Outros 11,9 milhões ganham acima do piso, sendo que 13,7 mil recebem o teto previdenciário de R$ 8.475,55. A maioria receberá 50% do valor na primeira parcela, exceto quem começou a receber o benefício após janeiro, que terá cálculo proporcional.
Direitos e exclusões
O Ministério da Previdência informou que beneficiários por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) recebem uma parcela proporcional ao tempo de benefício. Por lei, segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao décimo terceiro salário.
Confira o calendário de pagamento do INSS
