Resumo: Entre 2011 e 2024, uma média de 64 meninas por dia sofreram violência sexual no Brasil, totalizando 308.077 casos. Em 2024, foram 45.435 notificações. Meninas negras representam 56,5% das vítimas. Os agressores são frequentemente familiares (pais, padrastos, irmãos). O Disque 100 registrou aumento de 49% nas denúncias no início de 2026. Especialistas alertam para a subnotificação e a necessidade de fortalecer políticas públicas.
De 2011 a 2024, em média, 64 meninas foram vítimas de violência sexual, por dia, no Brasil. Neste período, 308.077 mil meninas até os 17 anos de idade sofreram esse tipo de violência no país. Se considerado somente o ano de 2024, foram registrados 45.435 casos, uma média de 3,78 mil notificações por mês.
Os dados analisados pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero foram levantados diretamente do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e divulgados nesta segunda-feira (18) para marcar o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O mapa é uma parceria entre o Observatório da Mulher contra Violência (OMV) do Senado Federal, o Instituto Natura e a Associação Gênero e Número.
Os números ainda não refletem a realidade brasileira, de acordo com a diretora executiva da associação Gênero e Número, Vitória Régia da Silva, porque a violência de gênero, incluindo a violência sexual, ainda é profundamente subnotificada. Ela acrescenta que o país ainda enfrenta problemas relacionados à qualidade da informação, integração e padronização das bases de dados públicas, o que limita a compreensão da violência e a capacidade de formular respostas públicas mais eficazes.
Violência crescente e subnotificação na pandemia
A série histórica revela que o crescimento da violência sexual contra meninas até 17 anos na última década é considerado alarmante. Desde 2011, o aumento acumulado de casos chega a 29,35%. A tendência de alta foi interrompida apenas em 2020, com queda de 13,76% atribuída à provável subnotificação causada pela pandemia da covid-19. Os números voltaram a subir (22,75%) em 2021, atingindo o pico em 2023 (crescimento de 37,22%). Em 2024, o índice continua em ascensão. Para a coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, Maria Teresa Prado, é urgente fortalecer políticas públicas de prevenção, proteção e garantia de direitos para meninas e adolescentes no país.
Meninas negras são maioria das vítimas
O levantamento destaca que as meninas negras se encontram em maior vulnerabilidade. Ao longo da série histórica (2011 a 2024), elas foram vítimas de 56,5% dos casos. Somente em 2024, as meninas negras (pardas e pretas) foram mais da metade das vítimas (52,3%) do total de 45.435 casos. No detalhamento, em 2024, foram 22.553 ocorrências envolvendo meninas pardas e 1.223 envolvendo meninas pretas, totalizando 23.776 casos. Há também meninas brancas (16.771 registros), amarelas (769 casos) e indígenas (342 casos). Outros 3.777 casos não trouxeram informações sobre raça ou cor.
Agressores são familiares e violência ocorre dentro de casa
Pais, mães, padrastos, madrastas e irmãos aparecem de forma recorrente entre os autores da violência sexual contra meninas. A análise técnica concluiu que a média do número de casos em que o agressor tem vínculo familiar com a vítima representa, entre 2011 e 2024, 31% (cerca de um terço do total). A líder de Políticas Públicas do Instituto Natura, Beatriz Accioly, afirma: “Falar de violência sexual contra crianças e adolescentes exige abandonar uma fantasia confortável, a de que a infância está naturalmente protegida pela família. Os dados mostram que a casa também pode ser lugar de risco e que a proteção depende de adultos, instituições e serviços capazes de perceber o que muitas vezes não aparece como pedido explícito de ajuda”. Para ela, o combate passa pela atenção dos profissionais da rede básica de saúde e da educação, pois “uma criança não vai sozinha à delegacia”.
O Mapa Nacional da Violência de Gênero aponta que crianças e adolescentes são o segundo grupo etário que mais sofre violência sexual no Brasil, depois de jovens dos 18 aos 29 anos. Dados do primeiro trimestre de 2025 contabilizam 8.662 casos de violência sexual, sendo 2.776 vítimas crianças ou adolescentes. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que, em 2024, para cada menino vítima de estupro de vulnerável, houve cinco meninas vitimadas. Enquanto as meninas de 13 anos são as mais vitimizadas, entre os meninos as idades mais recorrentes são 4 e 13 anos.
O Disque 100 registrou mais de 32.742 violações sexuais contra crianças e adolescentes de janeiro a abril de 2026, um aumento de 49,48% em relação ao mesmo período de 2025. As denúncias podem ser feitas anonimamente pelo número 100, 24 horas por dia. Os casos são encaminhados ao Conselho Tutelar, Ministério Público, delegacias especializadas e serviços de assistência social.
