A Polícia Militar de Santa Catarina, por meio do 2º Batalhão de Polícia Militar de Fronteira (2º BPM/Fron), atendeu na tarde da segunda-feira (27) uma ocorrência de cumprimento de mandado de prisão em Chapecó. A ação ocorreu no Fórum da Comarca.
A guarnição foi acionada para deslocar até o prédio do Fórum, onde um homem já se encontrava detido. Ele havia sido condenado pelo Tribunal do Júri pelo crime de homicídio, previsto no artigo 121 do Código Penal.
Condenação pelo Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri é a instância responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio. Após a decisão judicial, foi expedido o mandado de prisão em Chapecó, determinando que o condenado fosse recolhido ao presídio.
Os policiais militares realizaram os procedimentos legais de captura e condução. O homem foi então encaminhado à unidade prisional, onde permanece à disposição da Justiça.
Atuação da PM no cumprimento de ordens judiciais
O cumprimento de mandados de prisão é uma das atribuições da Polícia Militar em Santa Catarina. A corporação atua em apoio ao Poder Judiciário sempre que há determinação judicial para captura de condenados ou investigados.
No caso desta segunda-feira, a ação foi célere e ocorreu sem intercorrências. A guarnição do 2º BPM/Fron cumpriu integralmente a ordem expedida pelo Tribunal do Júri.
Prisão ocorreu no Fórum da Comarca de Chapecó
O cumprimento do mandado de prisão em Chapecó aconteceu dentro das dependências do Fórum, o que facilitou a tramitação documental e os procedimentos cartorários. O condenado já se encontrava detido no local quando a PM foi acionada.
Após a formalização da prisão, o homem foi conduzido ao sistema prisional. A Polícia Militar não divulgou a identidade do condenado nem detalhes adicionais sobre o crime que motivou a condenação.
As investigações que levaram ao julgamento e à condenação foram conduzidas anteriormente pela Polícia Civil e pelo Ministério Público. Caberá agora ao Poder Judiciário dar prosseguimento à execução da pena.
