Resumo
A redução tarifária da Camex visa baratear a produção industrial e o acesso a medicamentos essenciais no Brasil. Ao zerar impostos de 970 itens, o governo busca conter a inflação e suprir a falta de fabricação nacional em setores de tecnologia, saúde e agronegócio, equilibrando a competitividade e o abastecimento do mercado interno.
Conforme apuração original do portal RCN Online, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) oficializou nesta quinta-feira a isenção de tarifas de importação para 970 produtos. A decisão, articulada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), abrange desde bens de capital e informática até insumos hospitalares e agrícolas, visando aliviar os custos operacionais da indústria brasileira.
Do total de itens beneficiados, 779 referem-se a renovações de concessões já existentes. No entanto, o destaque recai sobre 191 novos produtos que tiveram suas alíquotas zeradas. Essa movimentação representa uma correção de rota em relação aos aumentos tarifários aplicados no início do ano sobre eletrônicos, como smartphones e componentes de informática. O governo justificou a mudança após empresas comprovarem a inexistência de produção nacional equivalente para suprir a demanda interna.
Saúde e insumos estratégicos no radar
A medida ultrapassa o setor de tecnologia e atinge diretamente o bem-estar social e a produtividade rural. A lista de isenções inclui medicamentos críticos para o tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia. No campo, a redução de custos foca em fungicidas e inseticidas, essenciais para a manutenção das safras brasileiras.
Outros setores, como a indústria têxtil e a fabricação de bebidas, também foram contemplados. A importação de lúpulo para cervejarias e insumos para nutrição hospitalar agora ocorre sem a incidência do imposto. Segundo o Mdic, o objetivo é evitar gargalos de abastecimento em cadeias que dependem severamente de fornecedores estrangeiros, garantindo que a ausência de itens básicos não trave a economia.
Defesa comercial e medidas antidumping
Enquanto abre as portas para insumos escassos, a Camex reforçou barreiras contra práticas desleais de comércio. O órgão aplicou tarifas antidumping definitivas por cinco anos sobre etanolaminas vindas da China e resinas de polietileno originárias dos Estados Unidos e Canadá. A decisão segue normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) para proteger fabricantes locais de produtos vendidos abaixo do preço de custo.
No caso do polietileno, amplamente utilizado em embalagens e brinquedos, o governo optou por manter a sobretaxa nos níveis provisórios já praticados nos últimos meses. A análise técnica indicou que essa manutenção não gera impactos negativos nas etapas finais da cadeia produtiva, preservando o interesse público e a estabilidade dos preços ao consumidor final. O prazo para novas solicitações de revisão tarifária permanece aberto até 30 de março.
Fonte: RCN
