Governo federal planeja facilitar e baratear a obtenção da CNH

O governo federal anunciou novas medidas para simplificar e reduzir o custo da obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças vão além da redução de aulas práticas e incluem cursos gratuitos online ou em escolas públicas, ampliando o acesso à habilitação.

Instrutores autônomos e desobrigatoriedade das autoescolas

Com a possibilidade de aulas ministradas por instrutores certificados fora das autoescolas, os alunos poderão negociar diretamente com profissionais credenciados pelo Ministério dos Transportes ou pelos Departamentos de Trânsito (Detrans). A expectativa é tornar o processo mais rápido e acessível.

O ministro Renan Filho detalhou as propostas durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo ele, as regras podem começar a valer ainda este ano, após a coleta de sugestões da sociedade em audiências públicas, que vai até 2 de novembro.

Alto custo e burocracia

Em algumas regiões, o custo para obter a CNH chega a R$ 5 mil e o processo pode durar até nove meses. “É muito caro. Custa mais do que três salários mínimos e leva muitas pessoas a dirigir sem carteira”, afirmou Renan Filho. Um levantamento do ministério indica que 54% dos CPFs que adquiriram motocicletas não têm habilitação, chegando a 70% em alguns estados.

O processo tradicional exige 85 horas de aulas para quem deseja se habilitar em carro e moto, sem contar o tempo de estudo e a prova escrita. A flexibilização permitirá aulas práticas em horários e locais mais convenientes, incluindo o próprio veículo do aluno, desde que identificado com adesivos ou ímãs.

Cursos nas escolas públicas e privadas

O governo estuda usar escolas públicas e privadas para preparar os alunos para a prova de habilitação, incluindo conteúdos de legislação, cidadania, direção defensiva e meio ambiente. “Além de preparar o jovem para o vestibular, as escolas podem prepará-lo também para a CNH”, destacou o ministro.

Autoescolas continuarão existindo

Renan Filho enfatizou que as autoescolas não serão extintas, mas os alunos poderão escolher entre elas ou instrutores independentes. “O cidadão poderá optar por ter aula com um instrutor autônomo, inclusive em seu próprio carro”, explicou.

Críticas e novo mercado

O ministro respondeu às críticas de centros de formação de condutores, que temem perda de monopólio. Segundo ele, muitos instrutores apoiam a mudança, que abrirá um novo mercado e aumentará a demanda por profissionais. Atualmente, existem cerca de 200 mil instrutores no Brasil, número que poderá crescer com o credenciamento de novos profissionais.

Discussão sobre carga mínima de aulas

Um dos pontos em debate é a quantidade mínima de horas práticas necessárias para obtenção da CNH. A expectativa é equilibrar qualidade de ensino e redução de custos, tornando a habilitação mais acessível para os brasileiros.