Estádios de SC adotam protocolo “Não é Não” para proteger mulheres

Por: Mayara Leite – Redatora Seo On

Últimas notícias – Os estádios de futebol em Santa Catarina passam a adotar uma medida inédita para proteger mulheres contra situações de assédio e violência. O protocolo “Não é Não” foi formalizado na quinta-feira (28) em parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a SCClubes, Associação de Clubes de Futebol Profissional do estado.

O documento prevê que as equipes dos estádios garantam acolhimento imediato e humanizado às mulheres em situação de violência, com diretrizes claras de atendimento, capacitação dos colaboradores e canais de denúncia acessíveis. A iniciativa é resultado de um procedimento instaurado pelo MPSC em julho, com objetivo de fiscalizar a aplicação do protocolo em eventos esportivos e de entretenimento, conforme previsto em lei federal.

Medidas previstas pelo protocolo

O acordo estabelece responsabilidades tanto para o Ministério Público quanto para os clubes. Entre as ações do MPSC estão a capacitação de colaboradores indicados pelos times, elaboração de planos de comunicação institucional, estruturação de fluxogramas de atendimento às vítimas e produção de materiais educativos para padronizar condutas.

Por parte da SCClubes, a operação prática do protocolo envolve identificação visual de colaboradores capacitados, formação continuada, instalação de QR codes informativos, cartazes nos sanitários femininos, criação de espaços seguros de acolhimento e adesão simbólica de braçadeiras e coletes lilás durante o mês de agosto, reforçando a conscientização sobre o tema.

Sobre o protocolo “Não é Não”

A Lei Federal nº 14.786/2023 instituiu o protocolo como instrumento obrigatório de prevenção à violência contra mulheres em locais públicos, como boates, casas de show e estádios de futebol. O “Não é Não” determina que as equipes estejam preparadas para identificar sinais de assédio, ouvir a vítima com empatia e adotar medidas imediatas de proteção.

A implementação do protocolo nos estádios de Santa Catarina marca um avanço significativo na segurança e respeito às mulheres em ambientes esportivos, reforçando a importância de ações preventivas e de conscientização.

Fonte: Ministério Público de Santa Catarina