Áustria proíbe acesso de menores de 14 anos a redes sociais e plataformas digitais

O governo da Áustria vai proibir o acesso às redes sociais e plataformas digitais aos cidadãos menores de 14 anos, após negociações com os restantes partidos da coligação que formam o Executivo. Segundo a agência noticiosa local APA, os partidos de esquerda, direita e os liberais chegaram a um acordo final.

“É quase impossível para os pais controlarem o consumo de seus filhos nas diversas plataformas, que são concebidas para os tornar ‘conscientemente viciados'”, disse o vice-chanceler social-democrata, Andreas Babler, em conferência de imprensa.

Medidas educacionais complementares

O governo da Áustria pretende introduzir uma nova disciplina obrigatória nos currículos escolares chamada Mídia e Democracia, destinada a ajudar os alunos a distinguir entre fatos e ficção e a reconhecer tentativas de influência antidemocrática, de acordo com o projeto de lei.

Cenário europeu e global

Vários países da União Europeia, como Portugal, França, Espanha e Dinamarca, já anunciaram sua intenção de estabelecer limites ao acesso a redes sociais e plataformas digitais. O parlamento português aprovou, em fevereiro de 2026, um diploma que limita o acesso livre a redes sociais para menores de 16 anos, à semelhança de outros países.

A Austrália foi a primeira nação no mundo a proibir redes sociais para menores de 16 anos. A medida entrou em vigor em dezembro de 2025.