PRF apreende mais de 120 eletrônicos e 160 medicamentos ilegais em Santa Catarina

Mercadorias estavam escondidas sob banco, assento traseiro e espaço do estepe. Motorista foi preso e pode responder por contrabando e falsificação de produtos medicinais.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta sexta-feira (7), mais de 120 eletrônicos e 160 medicamentos importados ilegalmente durante abordagem na BR-101, em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Durante a fiscalização em um Nissan/Kicks, a equipe encontrou embalagens com produtos eletrônicos e medicamentos de importação proibida escondidas sob o banco do motorista, no assento traseiro e inclusive no espaço destinado ao estepe. O motorista, que comprou as mercadorias em Foz do Iguaçu (PR) para revenda no litoral catarinense, foi preso em flagrante.

O que é: Apreensão de eletrônicos e medicamentos importados ilegalmente pela PRF na BR-101, em Joinville.
Números principais: 120+ eletrônicos (caixas de som, MacBooks, HDs, relógios, câmeras, celulares, tablets); 160+ medicamentos para emagrecimento e anabolizantes; 1 preso.
Onde: BR-101, Joinville, Norte de Santa Catarina; mercadorias com destino ao litoral catarinense.
Quem afeta: Motorista, compradores, consumidores de produtos irregulares e a segurança sanitária.

O que aconteceu na abordagem da PRF na BR-101?

Durante fiscalização de rotina na BR-101, em Joinville, a equipe da Polícia Rodoviária Federal abordou um veículo Nissan/Kicks. Ao vistoriar o automóvel, os agentes encontraram embalagens com produtos eletrônicos e medicamentos escondidas em diversos compartimentos do veículo, incluindo sob o banco do motorista, no assento traseiro e no espaço destinado ao estepe. A quantidade e a forma de acondicionamento dos produtos levantaram suspeitas de que se tratava de mercadorias importadas ilegalmente.

O que o motorista disse sobre as mercadorias?

O motorista informou aos policiais que havia comprado as mercadorias em Foz do Iguaçu (PR) para revenda no litoral catarinense. Segundo ele, os produtos seriam comercializados em cidades da costa de Santa Catarina, mas não apresentou documentação fiscal que comprovasse a regularidade da importação ou a quitação dos tributos devidos. A ausência de notas fiscais e a procedência suspeita caracterizam a prática de contrabando.

O que foi apreendido com o motorista?

Entre os produtos eletrônicos apreendidos estavam caixas de som, dois MacBooks, três HDs, relógios, câmeras, celulares, tablets e outros equipamentos eletrônicos de alto valor. Também foram encontrados diversos medicamentos para emagrecimento e anabolizantes sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que agrava a situação do motorista, já que a comercialização de medicamentos sem registro configura crime contra a saúde pública.

Qual é a situação atual do motorista?

O motorista foi preso em flagrante e levado para a Delegacia da Polícia Federal em Joinville. Ele poderá responder pelos crimes de contrabando ou descaminho — pela entrada de mercadorias sem o pagamento de impostos —, além de adulteração ou falsificação de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais. Este último crime, previsto no Código Penal, é considerado hediondo e pode render penas que variam de 10 a 15 anos de reclusão. O veículo e toda a carga contrabandeada foram entregues à Polícia Federal, enquanto as mercadorias importadas irregularmente devem ser posteriormente encaminhadas à Receita Federal.

O que diz a lei sobre contrabando e falsificação de medicamentos?

O contrabando consiste na importação ou exportação de mercadorias proibidas, enquanto o descaminho é a entrada de produtos no país sem o pagamento dos tributos devidos. Ambos são crimes previstos no Código Penal. Além disso, a adulteração ou falsificação de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais é crime hediondo, com penas que podem chegar a 15 anos de reclusão. A venda de medicamentos sem registro na Anvisa coloca em risco a saúde dos consumidores, pois não há garantia de qualidade, composição ou eficácia.

Como a comunidade pode ajudar no combate ao contrabando?

A PRF e a Polícia Federal orientam que, em caso de suspeita de contrabando ou comercialização de produtos ilegais, a população deve acionar as autoridades por meio do telefone 191 (PRF) ou do Disque‑Denúncia 181. As denúncias podem ser feitas de forma anônima e são sigilosas. A colaboração da sociedade é essencial para combater o contrabando e proteger a saúde pública, especialmente no que diz respeito à comercialização de medicamentos falsificados ou sem registro.