Prefeitura de Chapecó entrega documentos de regularização fundiária a 25 famílias

Beneficiados são dos núcleos Flores, Monte Belo e Guaporé. Mais de 400 matrículas e regularizações foram entregues em um ano e meio, segundo a administração municipal.

Mais 25 famílias foram beneficiadas com documentos de regularização fundiária nesta terça-feira (14), em ato realizado na sala de reuniões da Prefeitura de Chapecó. O prefeito Valmor Scolari fez a entrega das Certidões de Regularização Fundiária do núcleo Flores e matrículas dos núcleos Monte Belo e Guaporé. A ação faz parte de um esforço da administração municipal para garantir segurança jurídica e dignidade às famílias que aguardam há anos pela regularização de seus imóveis.

• O que é: Entrega de documentos de regularização fundiária para famílias de Chapecó.
• Números principais: 25 famílias beneficiadas; mais de 400 matrículas entregues em um ano e meio; 160 núcleos em tramitação.
• Onde: Núcleos Flores, Monte Belo (bairro Esplanada) e Guaporé (bairro Presidente Médici), Chapecó, Oeste Catarinense.
• Quem afeta: Famílias que aguardam regularização há anos, moradores dos núcleos beneficiados e a comunidade chapecoense.

O que é a regularização fundiária e por que ela é importante?

A regularização fundiária é o processo que garante a segurança jurídica da posse de um imóvel, por meio da obtenção da matrícula ou escritura pública. Para as famílias que residem em núcleos urbanos informais há anos, o documento representa não apenas a propriedade legal, mas também o acesso a direitos básicos, como financiamentos, melhorias na infraestrutura e serviços públicos. Segundo o diretor de Regularização Fundiária e Habitação, Júlio Cezar Signori, o objetivo é dar celeridade aos processos, pois há famílias que aguardam há 10, 20 ou até 30 anos pela regularização.

Quais núcleos foram beneficiados com a entrega de documentos?

Foram entregues Certidões de Regularização Fundiária do núcleo Flores e matrículas dos núcleos Monte Belo e Guaporé. O núcleo Monte Belo está localizado no bairro Esplanada, enquanto o Guaporé fica no bairro Presidente Médici. A regularização desses núcleos integra um trabalho mais amplo da Prefeitura, que tem em tramitação processos de 160 núcleos em toda a cidade. O prefeito Valmor Scolari destacou que a equipe técnica de servidores foi dobrada para dar mais agilidade aos processos.

O que dizem as famílias beneficiadas sobre a regularização?

Marceli Aparecida Palmas comprou há 15 anos um terreno no núcleo Monte Belo e desde então buscava a matrícula. “Eu tinha somente o contrato, mas estou muito feliz pois conseguimos a matrícula. Além disso, estou terminando a construção da casa nova. Está sendo um ano muito bom”, disse Marceli.

Outra beneficiada foi a aposentada Margarida Sztiburski Garshal, do núcleo Guaporé. “Eu moro lá desde 2011. Tudo o que a gente queria era isso, ter o documento. Meu sentimento é de gratidão”, afirmou. Ambas representam a realidade de dezenas de famílias chapecoenses que aguardam há anos pela regularização de seus imóveis.

Qual o papel da Prefeitura e dos parceiros no processo?

A Prefeitura de Chapecó, por meio da Diretoria de Regularização Fundiária e Habitação, tem atuado de forma integrada com parceiros privados para acelerar os processos. A representante da MS Regularização Fundiária, Marjara Garcez Maciel, que atuou no loteamento Flores, destacou a agilidade do processo com a Prefeitura. “A diretoria de Habitação e a regularização fundiária demonstrou compromisso e boa vontade para definir o que era necessário, dando retorno rápido”, disse.

O presidente da Câmara de Vereadores, Adão Teodoro, ressaltou que as políticas públicas de habitação levam dignidade para as pessoas, reforçando a importância de iniciativas como essa para a qualidade de vida da população chapecoense.

Como a regularização impacta a comunidade de Chapecó?

Com mais de 400 matrículas e regularizações entregues em um ano e meio, a Prefeitura de Chapecó avança na garantia de segurança jurídica e dignidade para famílias que vivem em núcleos urbanos informais. A regularização permite que os moradores tenham acesso a financiamentos, melhorias na infraestrutura e serviços públicos, além de valorizar os imóveis e proporcionar tranquilidade para as famílias que agora têm a posse definitiva de seus lares.

A expectativa é que novos núcleos sejam regularizados nos próximos meses, à medida que os processos tramitam na diretoria municipal. A administração municipal reafirma seu compromisso com a habitação e a regularização fundiária como políticas essenciais para o desenvolvimento social de Chapecó.

Com informações da Prefeitura de Chapecó e da Diretoria de Regularização Fundiária e Habitação.