França aprova projeto que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

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A Assembleia Nacional da França deu um passo decisivo para restringir o acesso de jovens às redes sociais. Nesta segunda-feira, os deputados aprovaram uma proposta que proíbe o acesso de crianças e adolescentes menores de 15 anos a essas plataformas.

A medida, aprovada por 116 votos a 23, reflete uma preocupação pública crescente com o bullying online e os riscos à saúde mental das novas gerações. O projeto segue agora para análise do Senado.

Motivação: proteger a saúde mental e combater a violência

O presidente Emmanuel Macron tem sido um dos principais defensores da restrição. Ele aponta as redes sociais como um fator responsável pela violência entre os jovens e pede que a França siga o exemplo pioneiro da Austrália.

“Nossos filhos estão lendo menos, dormindo menos e se comparando mais uns com os outros. Esta é uma batalha por mentes livres”, declarou a deputada Laure Miller ao apresentar o projeto na Câmara.

O modelo australiano e o calendário francês

A Austrália foi a primeira nação a implementar uma proibição semelhante para menores de 16 anos, em dezembro do ano passado, abrangendo Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube. A intenção do governo francês é que sua própria proibição entre em vigor no início do próximo ano letivo, em setembro.

Mecanismos de aplicação e desafios

A proposta francesa deve exigir que as plataformas implementem mecanismos robustos de verificação de idade, em conformidade com a legislação da União Europeia. No entanto, a experiência australiana mostra que a aplicação prática é um desafio.

Após a proibição, crianças australianas inundaram as redes se gabando de burlar o bloqueio, evidenciando a dificuldade técnica de implementação.

Apoio público e contexto europeu

Na França, há amplo apoio político e público à medida. Uma pesquisa de 2024 mostrou que 73% da população apoia a proibição para menores de 15 anos.

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O movimento também ganha força no continente. O Parlamento Europeu já solicitou que a UE estabeleça idades mínimas, e países como Reino Unido, Dinamarca, Espanha e Grécia estudam medidas similares.

Expansão da proibição em escolas

Além das redes sociais, o projeto francês estende uma proibição já existente de smartphones para abranger também as escolas de ensino médio, ampliando o escopo do controle do uso de tecnologia por crianças e adolescentes.

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