Governo inicia retirada gradual de subsídios aos combustíveis com fim da subvenção de R$ 0,35 no diesel

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Medida entra em vigor nesta quarta-feira (1º) após queda do petróleo. Gasolina e GLP seguem com benefícios, mas também passam por avaliação. Governo cita equilíbrio fiscal.

A queda recente no preço do petróleo fez o governo federal anunciar nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual dos subsídios criados para conter a alta dos combustíveis por causa da guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã. A primeira medida será o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixa de valer a partir desta quarta-feira (1º). Os demais benefícios, como o subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel e de R$ 0,44 da gasolina, continuam em vigor, mas passam por avaliação do governo.

  • O que é: Retirada gradual dos subsídios emergenciais aos combustíveis criados durante a crise no Oriente Médio.
  • Números principais: Fim da subvenção de R$ 0,35/litro do diesel a partir de 1º/07; diesel com R$ 1,12 e gasolina com R$ 0,44 seguem; petróleo Brent em torno de US$ 70.
  • Onde: Em todo o Brasil, incluindo Chapecó e Oeste Catarinense, onde consumidores sentirão o impacto nos postos.
  • Quem afeta: Consumidores, transportadores, agricultores e motoristas de toda a região.

Por que o governo está retirando os subsídios?

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão foi possível porque o preço internacional do petróleo voltou a patamares próximos aos registrados antes da crise no Oriente Médio, reduzindo a necessidade de manter as medidas emergenciais. “Estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de amanhã e não vamos parar por aqui. Estamos em avaliação da outra subvenção do diesel, que é R$ 1,12, e, em especial, também da gasolina, de R$ 0,44”, afirmou Durigan.

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A retirada dos subsídios ocorre após a redução das tensões no Oriente Médio, com o acordo parcial de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã. Com isso, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ser negociado em torno de US$ 70, nível semelhante ao observado antes do conflito.

Quais subsídios continuam valendo?

Neste primeiro momento, apenas a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrada. Os demais benefícios continuam em vigor, mas passam por avaliação do governo:

  • Subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel;
  • Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina;
  • Subsídio ao gás de cozinha (GLP);
  • Desoneração de tributos federais sobre o biodiesel;
  • Desoneração de tributos sobre o querosene de aviação.

Segundo o governo, esses incentivos foram adotados para evitar que a alta internacional do petróleo provocasse aumentos expressivos nos preços pagos pelos consumidores brasileiros.

Como a retirada dos subsídios afeta Chapecó e a região Oeste?

Em Chapecó e no Oeste Catarinense, onde o transporte rodoviário e a agricultura são setores essenciais, o fim da subvenção de R$ 0,35 no diesel pode impactar diretamente os custos dos produtores e transportadores. A região é grande consumidora de diesel para máquinas agrícolas, caminhões e ônibus.

O presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, afirmou que a retirada dos subsídios foi planejada para ocorrer sem provocar impacto significativo nos preços ao consumidor final. No entanto, os motoristas de Chapecó devem ficar atentos às variações nos postos nos próximos dias.

Qual é o impacto fiscal da decisão?

Além da queda do petróleo, o governo afirma que a retirada gradual dos subsídios busca preservar as contas públicas. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a decisão foi tomada para manter o compromisso com a meta fiscal de 2026.

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“Mantida essa premissa da neutralidade fiscal, vamos retirando as subvenções, de modo que a nossa meta de resultado primário seja cumprida, sem nenhuma mudança”, declarou Moretti. Segundo ele, como o petróleo ficou mais barato, também diminuiu a arrecadação extraordinária obtida pelo governo com royalties e tributos relacionados à produção e exportação da commodity. Manter os subsídios por mais tempo poderia aumentar a pressão sobre o orçamento federal.

O que esperar para os próximos meses?

A expectativa da equipe econômica é que, se os preços do petróleo permanecerem próximos dos níveis atuais, os incentivos ao diesel e à gasolina também sejam reduzidos gradualmente nas próximas semanas. O ministro Durigan afirmou que a equipe econômica acompanha diariamente a evolução do preço do petróleo e dos combustíveis no mercado interno para decidir quando os demais incentivos poderão ser retirados.

As medidas temporárias começaram a ser concedidas em março, quando o conflito no Oriente Médio elevou rapidamente os preços internacionais do petróleo. Grande parte dessas medidas foi financiada pela arrecadação adicional obtida com a valorização do petróleo no mercado internacional.

Com informações do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento e Orçamento e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

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