Cálculo do ICMS sobre combustíveis terá novos valores de referência a partir de outubro

Tabela definida pelo Confaz será usada por Santa Catarina e demais estados. Mudança afeta a base de tributação, mas não indica reajuste automático nas bombas

Os estados brasileiros, incluindo Santa Catarina, passarão a utilizar novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis a partir do dia 1º de outubro. A atualização, que serve de base para o cálculo dos impostos estaduais, foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (25).

• O que é: Atualização da tabela de referência para o cálculo do ICMS sobre diferentes combustíveis.
• Números principais: Gasolina comum registra média nacional de R$ 6,54 e diesel S10 alcança R$ 7,13.
• Onde: Regra nacional com aplicação em Santa Catarina e em todos os estados do Brasil.
• Quem afeta: Distribuidoras, postos de combustíveis e motoristas.

Como a nova tabela do Confaz funciona na prática?

O PMPF funciona como um indicador de referência adotado pelas secretarias estaduais de Fazenda para calcular o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o setor. A nova tabela considera as informações enviadas por cada unidade da Federação e abrange produtos variados, como o etanol combustível, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial, óleo combustível e o querosene de aviação.

A mudança vai deixar o combustível mais caro nos postos?

Segundo o órgão, a atualização dessa base de cálculo não significa, necessariamente, que os preços cobrados nas bombas terão um aumento automático nos próximos dias. O valor final pago pelo motorista depende de uma série de outros fatores mercadológicos, como os custos de distribuição, as margens das revendedoras, a composição química das misturas e os preços praticados diretamente pelas refinarias.

Qual é o atual cenário de preços nas bombas pelo Brasil?

A mudança na tributação chega em um momento de atenção do mercado rodoviário. De acordo com dados recentes divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina comum no país ficou em R$ 6,54 na semana de 13 a 19 de setembro. No mesmo período analisado pela agência, o etanol foi comercializado por cerca de R$ 4,08, enquanto o litro do diesel S10 chegou a R$ 7,13.