Postos de combustíveis na mira: operação nacional apura aumento abusivo nos lucros

Ação do governo federal investiga estabelecimentos que estão inflando as margens de forma injustificada. Motoristas podem denunciar suspeitas aos Procons locais e à ANP

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou nesta quarta-feira (23) a Operação Carga Pesada, uma mobilização nacional para investigar suspeitas de aumentos abusivos nas margens de lucro dos postos de combustíveis. A ação mobiliza Procons estaduais e municipais e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em fiscalizações por todo o país.

• O que é: Operação nacional para investigar lucros abusivos na venda de combustíveis.
• Números principais: 70 processos administrativos abertos e cerca de 330 denúncias recebidas.
• Onde: Fiscalização ocorre em todo o Brasil.
• Quem afeta: Motoristas e proprietários de postos de combustíveis.

O que motivou a operação contra os postos de combustíveis?

De acordo com a Senacon, a medida foi tomada logo após a ANP receber cerca de 330 denúncias de consumidores apontando suspeitas de altas indevidas na hora de abastecer. Com base nos autos de fiscalização da agência, o governo já instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra estabelecimentos, que agora têm um prazo de 20 dias para apresentar defesa.

Como a fiscalização avalia os preços nas bombas?

Segundo a secretaria, o foco da investigação não é simplesmente o valor final cobrado na bomba, mas sim os eventuais aumentos injustificados nas margens de lucro dos empresários do setor. Essa prática é considerada ilegal e pode resultar em multas, além de outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. A força-tarefa poderá contar ainda com o apoio da Força Nacional e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Quais combustíveis registraram as maiores altas no país?

Conforme os dados apresentados pelo órgão, a maior preocupação no momento recai sobre o diesel S10. O combustível atingiu um preço médio nacional de R$ 7,13 por litro no dia 19 de setembro, acumulando uma alta de 2,3% em apenas uma semana. Na gasolina comum, o aumento médio foi de 0,2%, enquanto o etanol subiu 3,3% no mesmo período. Estados como Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso e Pernambuco apresentaram variações expressivas.

Como o consumidor pode denunciar preços abusivos?

Os motoristas que identificarem possíveis irregularidades ou desconfiarem dos valores cobrados nos postos de suas cidades podem acionar os Procons estaduais e municipais. Segundo as orientações oficiais, as denúncias também podem ser feitas diretamente à ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou por meio do aplicativo ANP com Vc – Postos. Para ajudar na apuração, os órgãos recomendam que o cidadão informe o nome e o endereço do posto, o tipo de combustível, o valor cobrado e anexe as notas fiscais da transação.