Resumo: O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou uma dentista por exercício ilegal da medicina e lesão corporal gravíssima. Entre os dias 11 e 27 de fevereiro, sem habilitação, ela realizou procedimentos cirúrgicos de blefaroplastia e cirurgia de castanhares em uma paciente idosa. A vítima sofreu lesões graves na face, com danos estéticos e comprometimento parcial da visão no olho esquerdo.
Entre os dias 11 e 27 de fevereiro, sem habilitação, uma dentista realizou procedimentos cirúrgicos de blefaroplastia e cirurgia de castanhares em uma paciente. Como consequência, a vítima sofreu lesões gravíssimas na face, com danos estéticos e comprometimento parcial da visão no olho esquerdo. Na quarta-feira (15), a dentista foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por exercer ilegalmente a medicina e por lesão corporal gravíssima. A vítima, uma mulher idosa, sofreu deformidade permanente no rosto.
Os procedimentos executados pela dentista são considerados de alto impacto estético na face. Ambos consistem em intervenções plásticas que removem o excesso de pele na região dos olhos. A blefaroplastia é realizada na pálpebra, enquanto a cirurgia de castanhares é focada na sobrancelha. Os dois atos configuram técnicas cirúrgicas próprias da medicina, expressamente vedadas ao cirurgião-dentista, conforme a Resolução CFO n. 230/2020. A dentista denunciada não possuía a especialização necessária (cirurgia estética orofacial, harmonização orofacial ou cirurgia bucomaxilofacial), portanto, conforme as normas reguladoras, não estava qualificada para executar as técnicas cirúrgicas.
Lifting de papada também causou danos
Na época, a profissional também teria realizado na vítima um procedimento conhecido como lifting de papada. Para esta prática, a dentista estava habilitada. Contudo, um laudo pericial apontou que, em conjunto com os outros procedimentos, a ação causou na vítima comprometimento estético e funcional e danos no olho, com inflamação na córnea, visão turva e flutuante, lacrimejamento excessivo e outros sintomas.
Para a promotora de Justiça Júlia Ferreira Santos, a denunciada agiu consciente do risco de produzir as lesões graves e permanentes. “Ao realizar os procedimentos cirúrgicos fora do ambiente médico e sem a especialização técnica necessária, ela se comportou com absoluta indiferença à integridade física da vítima em prol da vantagem econômica”, fundamentou na denúncia.
Pedidos do MPSC e possíveis penas
Na denúncia, o MPSC apresentou à Justiça pedido de ressarcimento integral dos danos materiais causados e pagamento de indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 50 mil. Em caso de condenação, a dentista pode receber pena de seis meses a dois anos de detenção pelo exercício ilegal da medicina e de dois a oito anos de reclusão por lesão corporal gravíssima com deformidade permanente. O processo está sob sigilo.
