Resumo: A Justiça condenou a Chapecoense a pagar R$ 450 mil à família do jornalista Giovane Klein Victoria, uma das 71 vítimas da queda do avião que transportava a delegação do clube para Medellín, em novembro de 2016. A decisão reconheceu a responsabilidade civil objetiva e solidária do clube como afretador da aeronave da LaMia. O valor será destinado à esposa e aos pais da vítima (R$ 150 mil para cada um).
A Justiça condenou a Associação Chapecoense de Futebol a pagar R$ 450 mil à família do jornalista Giovane Klein Victoria, uma das 71 vítimas da queda do avião que transportava a delegação do clube para Medellín, na Colômbia, em novembro de 2016. Segundo informações divulgadas pelo G1 Santa Catarina, a decisão reconheceu a responsabilidade civil objetiva e solidária do clube como afretador da aeronave da empresa LaMia.
Na sentença, o juiz também apontou culpa grave por negligência na escolha da companhia aérea, destacando que a equipe teria assumido o risco ao optar pela empresa mais barata, mesmo diante de alternativas consideradas mais seguras. Conforme a decisão, o clube deverá pagar R$ 150 mil por danos morais para cada um dos três autores da ação: a esposa e os pais do jornalista. Em nota, a Chapecoense informou que não irá comentar o caso porque o processo ainda está em tramitação judicial.
Os pedidos de indenização por danos materiais (despesas com tratamento psicológico) e de pensão mensal para a companheira da vítima foram negados pela Justiça por falta de comprovação de desembolso e de dependência econômica. A ação também havia sido movida contra a companhia aérea LaMia e a seguradora Bisa Seguros, mas o processo foi extinto em relação às duas empresas após desistência dos autores durante a tramitação.
Defesa do clube e perfil da vítima
Na defesa, a Chapecoense alegou que Giovane embarcou gratuitamente na aeronave por atuar como profissional da imprensa, sustentando que não havia contrato firmado com a vítima e que a natureza do transporte afastaria a responsabilidade civil do clube.
Natural de Pelotas (RS), Giovane Klein Victoria tinha 28 anos e trabalhava na RBS TV desde 2014, atuando na cobertura esportiva do Oeste catarinense. Em março de 2016, ele participou, ao lado da repórter Isabella Fernandez (sua companheira), do quadro “Simplesmente Saudável”, exibido no Jornal do Almoço. A série teve grande repercussão entre os telespectadores e nas redes sociais.
O acidente ocorreu em 29 de novembro de 2016, quando a delegação da Chapecoense seguia para Medellín, onde disputaria a primeira partida da final da Copa Sul-Americana. Das 77 pessoas a bordo, 71 morreram.
Causas da tragédia
Em 2018, a Aeronáutica Civil da Colômbia concluiu que a queda ocorreu por esgotamento de combustível. A investigação apontou falhas graves na gestão de risco da companhia aérea LaMia, que operava com combustível insuficiente para o trajeto entre Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, e Medellín, na Colômbia.
