STF suspende julgamento de Bolsonaro e núcleo da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (3), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do chamado núcleo 1 da trama golpista. A análise será retomada na próxima terça-feira (9), quando começarão a ser colhidos os votos dos ministros.

Foram reservadas oito sessões para o caso, distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação que decidirá pela condenação ou absolvição dos acusados deve ocorrer apenas nas próximas etapas. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Defesas apresentaram argumentos

Na sessão desta quarta-feira, os advogados de quatro réus apresentaram suas teses de defesa. Entre os pontos levantados:

• A defesa do general Augusto Heleno alegou que ele se distanciou de Bolsonaro e não participou de qualquer tentativa de golpe.
• Os advogados de Jair Bolsonaro afirmaram que não há provas de participação do ex-presidente e que ele teria sido “dragado” para o processo.
• O general Paulo Sérgio Nogueira, segundo sua defesa, teria tentado dissuadir Bolsonaro de qualquer movimento golpista.
• A defesa de Walter Braga Netto contestou a delação de Mauro Cid e disse que seu cliente pode ser condenado injustamente.

No primeiro dia do julgamento, em 2 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, apresentou o relatório do processo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de todos os acusados.

Quem são os réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes imputados

Os réus respondem pelos crimes de:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
• Deterioração de patrimônio tombado.

No caso do deputado Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa, e ele responde apenas a três dos cinco crimes.

Próximos passos do julgamento

O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar na próxima sessão. Ele deve se manifestar sobre as questões preliminares, como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e solicitações de absolvição. Depois, Moraes apresentará seu voto sobre o mérito.

A sequência de votos seguirá com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição será definida pela maioria simples, ou seja, três dos cinco votos.

Possibilidade de prisão

Uma eventual condenação não resultará em prisão imediata. Os réus poderão recorrer antes da execução da pena. Além disso, por serem militares e autoridades, muitos têm direito a prisão especial, conforme prevê o Código de Processo Penal.