Senacon abre operação para apurar abusos nos preços de combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu nesta quarta-feira (23) uma operação nacional para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis, depois de a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias sobre suspeitas de altas indevidas nos preços.

Operação mira a margem, não a bomba

Com base em autos de fiscalização enviados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis. Os estabelecimentos terão 20 dias para apresentar defesa.

A investigação não olha só para o valor cobrado na bomba. O foco está em eventuais aumentos injustificados das margens de lucro, prática que pode resultar em multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Os dados apresentados pelo órgão mostram preocupação principalmente com o diesel S10. O preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, com alta de 2,3% em uma semana. As maiores variações apareceram na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e no Tocantins.

Na gasolina comum, o aumento médio nacional foi de 0,2% no período analisado. Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí tiveram as maiores variações. O etanol subiu 3,3% na semana.

Fiscalização vai reunir mais órgãos

Batizada de Operação Carga Pesada, a iniciativa reúne a Senacon, Procons estaduais e municipais e a ANP em ações de fiscalização em todo o país. A operação também poderá contar com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.

A secretaria informou ainda que disponibilizará orientações técnicas e instrumentos padronizados para auxiliar os Procons na coleta de informações e na condução das fiscalizações.

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis podem registrar denúncias nos Procons estaduais e municipais ou junto à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. Para facilitar a apuração, é recomendável informar o nome e o endereço do estabelecimento, o tipo de combustível, o preço praticado e a data da ocorrência, além de apresentar, sempre que possível, notas fiscais ou outros comprovantes. As informações são da Agência Brasil.