Governo Federal cria sala de monitoramento de combustíveis

O Ministério de Minas e Energia (MME) criou uma Sala de monitoramento de combustíveis, que vai acompanhar diariamente as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis em articulação com órgãos reguladores e com os principais agentes do setor nos elos de fornecimento primário e distribuição.

Segundo o governo, a iniciativa intensifica o monitoramento de combustíveis das cadeias de suprimento globais de derivados de petróleo, da logística nacional do abastecimento e dos preços dos principais produtos, em razão do conflito no Oriente Médio – maior região exportadora de petróleo do mundo, com cerca de 60% das reservas globais.

“A pasta também ampliou, nos últimos dias, as interlocuções junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a agentes de preços e de mercado que atuam na produção, na importação e na distribuição de combustíveis no país”, diz nota do ministério.

O objetivo é identificar rapidamente eventuais riscos ao abastecimento e coordenar as medidas necessárias para preservar a segurança energética e a normalidade do fornecimento de combustíveis no país, em linha com medidas já adotadas pelo MME em situações geopolíticas semelhantes.

Até o momento, apesar do cenário de instabilidade, a exposição direta do Brasil ao conflito é considerada limitada. O país é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, sobretudo diesel, mas a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores de derivados de petróleo é relativamente pequena.

Aumento nas distribuidoras

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a análise de recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal, o que reforça a importância do monitoramento de combustíveis.

O pedido foi encaminhado após declarações públicas de representantes de sindicatos (Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS) informarem que distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos sob a justificativa de alta no preço internacional do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio.

Até o momento, porém, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias.

“Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, completa o MME.

Entenda o conflito no Oriente Médio

Pela segunda vez, desde junho de 2025, Israel e os Estados Unidos lançaram ataques contra o Irã em meio às negociações sobre o programa nuclear e balístico do país persa.

A ofensiva mais recente teve início em 28 de fevereiro, quando EUA e Israel bombardearam a capital Teerã. O líder supremo do país, aiatolá Ali Khamenei, morreu neste ataque, além de outras autoridades do país persa. O filho do aiatolá, Mojtaba Khamenei, foi escolhido novo líder do país.

O Irã, por sua vez, disparou mísseis contra países árabes do Golfo com presença militar dos Estados Unidos, como Kuwait, Catar, Emirados Árabes Unidos e Jordânia.

Ainda no primeiro governo Trump, os EUA abandonaram o acordo sobre armas nucleares, firmado em 2015 sob o governo de Barack Obama, para inspeção internacional do programa iraniano. Israel e EUA sempre acusaram Teerã de buscar armas nucleares.

Os iranianos, por sua vez, defendem que o programa é para fins pacíficos e se colocavam à disposição para inspeções internacionais.

Por outro lado, Israel, mesmo acusado de ter bombas atômicas, nunca permitiu qualquer inspeção internacional do seu programa nuclear.

Ao assumir seu segundo mandato em 2025, Trump iniciou nova ofensiva contra Teerã exigindo, além do desmantelamento do programa nuclear, o fim do programa de mísseis balísticos de longo alcance e do apoio a grupos de resistência a Israel como o Hamas, na Palestina, e Hezbollah, no Líbano.

O cenário internacional segue sendo acompanhado de perto pelo governo brasileiro por meio do monitoramento de combustíveis e das ações coordenadas entre os ministérios envolvidos.