O custo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá cair até 80% nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio), caso seja aprovado um projeto do Ministério dos Transportes que propõe o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas.
Nova proposta busca tornar a CNH mais barata
Segundo o ministério, o objetivo da proposta é democratizar o acesso à CNH e facilitar a entrada da população no mercado de trabalho, especialmente para quem busca o primeiro emprego. Hoje, o custo médio para obtenção da habilitação gira em torno de R$ 3,2 mil.
Com a medida, os candidatos continuariam obrigados a realizar e passar nas provas teórica e prática dos Detrans, mas a carga mínima de 20 horas de aula prática deixaria de ser exigida. As autoescolas continuariam existindo, oferecendo os serviços de instrução, porém de forma opcional.
Ministro defende inclusão social com CNH acessível
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a mudança permitirá maior inclusão social e profissional. Ele citou o exemplo de famílias que, por limitações financeiras, priorizam a habilitação de homens, deixando mulheres excluídas do direito de dirigir.
“Isso vai ser produtivo para o Brasil. Vai incluir as pessoas. Precisamos criar um ambiente para que todos tenham condição de se formalizar”, destacou o ministro.
Renan também mencionou que a proposta segue o modelo adotado em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde as aulas práticas não são obrigatórias, mas as avaliações continuam rigorosas.
Alta taxa de motoristas sem habilitação preocupa
Dados do Ministério dos Transportes apontam que 54% da população não dirige ou dirige sem CNH. Entre os proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas, 45% pilotam sem habilitação. Já na categoria B, 39% dos motoristas dirigem sem estarem habilitados.
Esses índices acendem um alerta para a segurança no trânsito, e reforçam a importância de tornar o processo de habilitação mais acessível, sem abrir mão do rigor nas avaliações.
Próximos passos do projeto
Antes de entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado pela Casa Civil da Presidência da República. Em seguida, a proposta será regulamentada por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
