Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 começa a valer com metas para ampliar bibliotecas

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Começam a valer nesta quarta-feira (29) as novas metas de incentivo à leitura em todo o país. Pelos próximos dez anos, o Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 pretende ampliar o número de bibliotecas e facilitar o acesso da população a livros.

O documento foi publicado no Diário Oficial da União e serve como instrumento para que estados, municípios e sociedade civil conheçam e implantem os novos normativos de gestão cultural aprovados desde 2023.

Quais programas estão integrados ao novo plano

O Plano Nacional do Livro e Leitura está alinhado a importantes políticas públicas já em vigor. Entre elas estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

A base do plano é a compreensão de que a leitura e a escrita são instrumentos indispensáveis ao desenvolvimento das capacidades individuais e coletivas. O documento estabelece quatro pilares principais para o setor.

Os quatro pilares do Plano Nacional do Livro e Leitura

De acordo com as diretrizes do Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036, os princípios que norteiam a política pública são:

  • compreensão do livro como economia, da leitura como cidadania e da literatura como valor simbólico criativo
  • valorização da leitura como ato criativo de construção de sentidos
  • promoção do direito à literatura
  • desenvolvimento da escrita criativa e literária
  • garantia de acesso ao livro e a outros materiais de leitura

O plano reforça que o acesso democrático ao livro e à leitura é uma ferramenta essencial para reduzir desigualdades sociais e regionais no país.

Ministério da Cultura lançou página exclusiva sobre o plano

No dia 23 de abril, o Ministério da Cultura lançou a nova página oficial do Plano Nacional do Livro e Leitura. A navegação foi organizada em áreas temáticas que facilitam o acesso aos conteúdos.

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Entre os destaques da plataforma estão as seções Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas. O material está disponível para consulta gratuita por gestores públicos, profissionais do setor e cidadãos interessados.

Retomada do MinC recolocou o plano como prioridade

Após um período de desatualização desde o ciclo anterior (2006–2016), a retomada do Ministério da Cultura, em 2023, recolocou a construção do novo plano como prioridade da pasta. A execução envolve, além do Ministério da Cultura e da Educação, instâncias colegiadas responsáveis por sua governança.

A expectativa do governo é que estados e municípios adotem as diretrizes do Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 em suas próprias políticas culturais e educacionais. O monitoramento das metas será feito anualmente por comitês gestores.

Metas para a próxima década

Entre os objetivos do novo plano estão:

  • ampliação da rede de bibliotecas públicas e comunitárias
  • formação de mediadores de leitura
  • incentivo à produção literária nacional
  • facilitação do acesso ao livro em áreas rurais e periferias

O Ministério da Cultura informou que novos editais e programas serão lançados nos próximos meses para viabilizar as metas do plano. A participação da sociedade civil será estimulada por meio de consultas públicas e conferências setoriais.

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