Ministro do STF transferiu suas cotas e as da esposa sem compensação financeira; entidade passará por reformulação e se tornará sem fins lucrativos; decisão ocorre em meio a tensão com Alexandre de Moraes e crise institucional na Corte.
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que deixará a sociedade do Instituto Iter, entidade que ajudou a fundar e que atua na oferta de cursos jurídicos e de aperfeiçoamento profissional. A decisão ocorre em meio a questionamentos sobre contratos firmados pelo instituto com órgãos públicos nos últimos anos. A instituição deverá passar por uma mudança de estrutura e ser transformada em uma entidade sem fins lucrativos.
- O que é: Saída do ministro André Mendonça da sociedade do Instituto Iter, entidade de cursos jurídicos.
- Números principais: Transferência de cotas sem compensação financeira; entidade passará a ser sem fins lucrativos; ministro seguirá como professor.
- Onde: Supremo Tribunal Federal, em Brasília (decisão do ministro).
- Quem afeta: Instituto Iter, ministros do STF e a relação institucional da Corte.
O que motivou a saída de André Mendonça do Instituto Iter?
O ministro anunciou sua saída em meio a questionamentos sobre contratos firmados pelo instituto com órgãos públicos nos últimos anos. A decisão ocorre após conversa com o presidente do Instituto Iter, Victor Godoy, e a entidade passará por uma reformulação estrutural para se tornar uma entidade sem fins lucrativos.
Como foi feita a transferência das cotas?
Em nota, Mendonça afirmou que transferiu a totalidade de suas cotas e das cotas pertencentes à sua esposa, sem receber qualquer compensação financeira pela operação. Os valores correspondentes às participações permanecerão destinados a atividades de caráter social e educacional. Segundo o ministro, ele nunca obteve lucro com o instituto e continuará ligado à instituição como professor.
Qual o contexto institucional dessa decisão?
A saída ocorre em um momento de aumento das críticas direcionadas ao ministro e de tensão com o ministro Alexandre de Moraes, ambos integrantes do STF. A relação entre os dois ganhou novos contornos após Mendonça determinar que um relatório da Polícia Federal envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro fosse submetido ao plenário da Corte. Desde então, informações relacionadas ao caso passaram a ser divulgadas, ampliando a pressão sobre o Supremo. O presidente do STF, Edson Fachin, tem buscado reduzir a tensão entre os integrantes da Corte.
Qual a repercussão política da decisão?
O cenário ocorre em meio ao processo eleitoral de 2026. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a ministros do Supremo que busquem uma solução interna para impedir que a crise envolvendo a Corte interfira no ambiente político e eleitoral deste ano. A saída de Mendonça da sociedade do Instituto Iter é vista como uma tentativa de amenizar as críticas e reduzir a pressão sobre sua atuação na Corte.
