PJSC, TCE/SC e Unicescus firmam acordo para produzir cartilha antirracista com lançamento previsto para o fim de 2026

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Material terá versões física e digital com textos e ilustrações; primeira reunião de trabalho já ocorreu; iniciativa é coordenada pelo Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidades (Cegrad) do TJSC.

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e o Centro Universitário Cesusc (Unicesusc) firmaram um acordo de cooperação técnica para produzir, divulgar e distribuir uma cartilha antirracista. A parceria já entrou na etapa de elaboração do material, com a realização da primeira reunião de trabalho, e prevê o lançamento para o final deste ano. Com textos e ilustrações, a cartilha terá versões física e digital e reunirá informações e orientações para promover a conscientização, a educação e ações de combate ao racismo em todas as suas formas.

  • O que é: Acordo de cooperação entre PJSC, TCE/SC e Unicescus para produção de cartilha antirracista.
  • Números principais: Lançamento previsto para o final de 2026; consolidação do projeto em novembro; revisão anual do material.
  • Onde: Santa Catarina — parceria entre as três instituições.
  • Quem afeta: Servidores públicos, comunidade acadêmica e sociedade em geral.

O que prevê o acordo de cooperação técnica?

O documento, assinado pelo presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz; pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus João de Nadal; e pelo reitor da Unicescus, professor Sidney Ferreira Leite, estabelece a atuação conjunta das instituições desde a produção do conteúdo até a divulgação e distribuição da cartilha. O material terá versões física e digital, com textos e ilustrações, e reunirá informações e orientações para promover a conscientização, a educação e ações de combate ao racismo em todas as suas formas.

Como está o andamento do projeto?

A parceria já entrou na etapa de elaboração do material, com a realização da primeira reunião de trabalho, na qual os representantes iniciaram o alinhamento do conteúdo e a distribuição das tarefas. O plano prevê etapas de avaliação e ajustes, entrega do material para diagramação, aprovação da versão final e lançamento. Pelo cronograma estabelecido no acordo, a consolidação do projeto está prevista para novembro, com lançamento no final do ano.

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Como será a divulgação e distribuição da cartilha?

Além da elaboração, as três instituições atuarão conjuntamente na divulgação e distribuição da cartilha. O acordo também permite a adesão de outros entes interessados em participar das atividades e iniciativas previstas. Após o lançamento, o público poderá responder a uma pesquisa sobre o material, e o planejamento também estabelece a revisão anual da cartilha.

Qual o papel do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidades (Cegrad) no TJSC?

No TJSC, a iniciativa está sob responsabilidade do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidades (Cegrad), instituído em 2024 e presidido pela desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti. O comitê promove a conscientização, nos âmbitos interno e externo, sobre o respeito à equidade de gênero, raça, etnia e diversidade, com vistas na erradicação de preconceitos e de todas as formas de discriminação. Entre suas competências estão propor e promover ações, cursos e projetos relacionados a esses temas, apoiar e acompanhar iniciativas e propor parcerias internas e externas.

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