SUS vai ampliar oferta de novos medicamentos

Em Brasília, nesta quinta (27/9), o Ministério da Saúde e representantes de estados e municípios decidiram na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) ampliar a compra de remédios para doenças específicas no SUS, que passará a adquirir, distribuir e ministrar 9 novos medicamentos.

A mudança atinge vasculites associadas a Anca, uveítes não infecciosas, doença de Crohn, doença renal crônica em fases mais avançadas e casos de intoxicação por mercúrio. Também entrou na pauta a Política Nacional de Informação e Saúde Digital (PNISD), além de medidas sobre tuberculose, população quilombola e radioterapia.

Remédios novos entram para doenças específicas

Para vasculites associadas a Anca, a fase inicial do tratamento terá ciclofosfamida 50 mg, comprada e financiada diretamente pelos governos estaduais para cerca de 1,5 mil pessoas, com orçamento de R$ 1,5 milhão. Na manutenção da doença, o Ministério da Saúde comprará rituximabe (100 mg e 500 mg), com até R$ 29,8 milhões, e metotrexato injetável (25 mg/mL), com até R$ 4,4 milhões. Os estados também ficarão responsáveis pela azatioprina 50 mg, com previsão de até R$ 6,7 milhões.

Na saúde ocular de crianças e adolescentes, o ministério fará a compra direta de metotrexato em comprimido de 2,5 mg para quase 3,3 mil jovens, ao custo de R$ 35,6 mil, e de adalimumabe 40 mg para 67 pacientes, com R$ 54,1 mil. Para a doença de Crohn, a pasta vai adquirir infliximabe 120 mg de aplicação sob a pele para mais de 13,5 mil pessoas com quadros moderados a graves ou complicações locais. O investimento chega a R$ 59,1 milhões.

Já para pessoas com doença renal crônica em fases mais avançadas, o ministério vai transferir R$ 21,1 milhões para que as secretarias estaduais comprem ciclossilicato de zircônio sódico 5 g, usado para controlar o excesso de potássio no sangue. Cerca de 4,8 mil pessoas devem ser atendidas. Em situações de emergência por intoxicação por mercúrio, o ministério fará a gestão e a compra centralizada do DMSA (Succimer), que pode beneficiar aproximadamente 300 pessoas por ano e terá orçamento de R$ 6 milhões.

PNISD entra na mesma rodada de decisões

A PNISD foi pactuada nesta quinta-feira (27), em Brasília, durante a 8ª Reunião Ordinária da CIT. A reunião foi conduzida pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, que disse: “Hoje vamos apresentar um conjunto de portarias que mudam a maneira como o Ministério da Saúde e o SUS vão gerenciar o atendimento à população”.

A política quer orientar a transformação digital do SUS, integrar informações de saúde, fortalecer a telessaúde e ampliar o uso de tecnologias para facilitar o acesso da população às ações e aos serviços. Também busca colocar o cidadão no centro do cuidado. Outro eixo é o compartilhamento de informações: gestores estaduais, distrital e municipais terão acesso direto, contínuo, estruturado, tempestivo e rastreável às bases dos Sistemas de Informação de Base Nacional e aos dados trafegados ou disponibilizados pela Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), sempre sob as normas de proteção de dados pessoais, sigilo e segurança da informação.

Ao apresentar a política, Maria Aparecida Cina da Silva, secretária de Informação e Saúde Digital do MS, disse: “Todos esses elementos tiveram grande sucesso e colocaram o Brasil em outro patamar de reconhecimento do seu processo de transformação digital, nacional e internacionalmente. Diante de todos esses elementos, a gente considera que há maturidade para apresentar essa política”. Ela afirmou ainda que a implementação da PNISD contará com recursos do Ministério da Saúde destinados aos Fundos de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além da possibilidade de outros instrumentos de financiamento.

O texto também prevê que serão consideradas as disparidades regionais, as desigualdades no acesso às tecnologias digitais em saúde, a maturidade digital dos entes federativos, a conectividade e a infraestrutura tecnológica. O monitoramento e a avaliação serão contínuos, sistemáticos, transparentes e articulados entre as três esferas de gestão do SUS.

A CIT aprovou ainda o Programa Nacional de Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública. A iniciativa quer aprimorar as ações de vigilância, prevenção, diagnóstico e tratamento em todo o país, com atenção especial às populações mais vulneráveis e à redução dos impactos sociais e econômicos da doença. O programa está alinhado às diretrizes e metas do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública 2026-2030.

Também entraram na discussão a Diretriz Nacional para Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos (Vigiar), a organização e operacionalização da imunização neonatal — inclusive nos estabelecimentos privados de saúde — e a cobertura da terceira dose contra hepatite B para fins de certificação da eliminação da doença. A CIT pactuou ainda a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) e avançou na implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF Onco), voltado à organização, ao financiamento e à padronização do acesso a medicamentos contra o câncer no SUS.

Na atenção especializada, foi apresentado o Painel de Monitoramento da Radioterapia. A ferramenta reúne informações sobre capacidade instalada, equipamentos e vagas disponíveis no SUS e deve aproximar os dados das centrais de regulação da oferta efetivamente disponível nos serviços. 

Fonte: Agência Gov