A Anvisa proibiu nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União, a fabricação, a venda e a propaganda de produtos vendidos irregularmente como medicamentos para emagrecimento, porque eles eram anunciados sem registro, notificação ou cadastro e saíam de empresa desconhecida.
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A resolução alcança os chamados “chás emagrecedores” e cápsulas que prometiam efeito de canetas como Mounjaro. A agência também estendeu a fiscalização a pessoas físicas, jurídicas e veículos de comunicação que comercializem ou divulguem esses itens.
Chá Sarapião também entrou na mira
Na mesma resolução, a Anvisa proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto conhecido como “Chá Sarapião”. Segundo a agência, a venda foi comprovada sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, e os itens eram feitos por empresa sem autorização para fabricar medicamentos.
A empresa responsável pelos itens é a Natural Ervas Produtos Naturais LTDA (Farmagon). A medida vale para todos os lotes do Chá Sarapião fabricados pela empresa e também para pessoas físicas, empresas ou veículos de comunicação que comercializem ou divulguem o produto.
A medida preventiva está fundamentada no inciso XV do artigo 7º da Lei nº 9.782/1999. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a quaisquer pessoas físicas/jurídicas ou veículos de comunicação que comercializem ou divulguem os produtos..
Fonte: CNN
